15/06/2021 - 16:44
A Câmara aprovou nesta terça-feira, 15, o projeto de lei que libera a produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil por laboratórios veterinários. O texto, relatado na Câmara pela deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), recebeu alterações e agora retorna ao Senado para que dê a palavra final sobre as mudanças. O texto havia sido aprovado no Senado em abril com apoio do governo federal.
Segundo parecer da relatora na Câmara, Aline Sleutjes (PSL-PR), “o projeto de lei do senador Wellington Fagundes (PL-MT) contribui com o esforço de ampliar a capacidade produtiva nacional e diminuir a dependência externa brasileiras na produção das vacinas contra a covid-19”. Entretanto, a deputada destacou mudanças, entre elas, novos dispositivos que determinam que as instalações para produção da vacina contra a covid-19 tenham processo de gerenciamento de risco a fim de evitar contaminação cruzada, bem como que agência sanitária priorizará a análise dos pedidos de regularização.
