03/02/2023 - 8:48
A revisão dos benefícios do Bolsa Família tem potencial de garantir uma economia de R$ 10 bilhões, segundo previsão inicial do governo. Parte dessa redução dos gastos já pode beneficiar o Orçamento deste ano, apurou o Estadão com integrantes da área orçamentária do governo Lula.
O governo está mapeando as pressões de gastos neste início do ano para a elaboração do relatório de avaliação de despesas e receitas do Orçamento. Uma dessas pressões é o aporte que será necessário para o Fundo de Garantias de Operações (FGO), do Pronampe (linha de financiamento para pequenas empresas criada na pandemia, mas que se tornou permanente), e para o Desenrola, o programa de renegociação de dívidas que será lançado pelo governo ainda este mês e deve beneficiar quem ganha até dois salários mínimos (hoje, R$ 2.604).
Outros R$ 3 bilhões serão economizados em 2023 com a decisão sobre quando iniciar o pagamento do auxílio adicional de R$ 150 por criança de até seis anos para as famílias inscritas no programa. O auxílio extra só começará a ser pago em março.
Como o Orçamento de 2023 tem uma previsão de R$ 18 bilhões (R$ 1,5 bilhão por mês), o não pagamento do benefício extra nos dois primeiros meses do ano permite um espaço adicional nas despesas do governo deste ano.
Como será a revisão
O pente-fino do novo Bolsa Família (ex-Auxílio Brasil) será feito com a revisão do Cadastro Único (CadÚnico), um sistema centralizado de registro de dados que permite saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil para inclusão nos programas sociais. A coleta de dados é feita pelas prefeituras.
O CadÚnico foi sucateado após o desenho do Auxílio Brasil, programa criado no governo Bolsonaro. O modelo anterior incentivou que pessoas de um mesmo núcleo familiar realizassem cadastros separados para receber mais de um benefício. Na prática, as famílias se “dividem” artificialmente. O cadastro tem mais de 40 milhões de famílias inscritas.
O plano de revisão do cadastro deve durar cerca de dois meses, com o objetivo de garantir que as pessoas que estão recebendo o benefício realmente se enquadram nas exigências para ter acesso ao programa e identificar também fraudes. O foco da revisão são as famílias unipessoais, um grupo de cerca de 6 milhões.
A revisão do cadastro é um tema sensível por conta do ruído que pode provocar nos beneficiários do programa, uma população vulnerável. Nas redes e em grupos de WhatsApp de beneficiários do programa, o tema é o assunto mais comentado e há dicas para as famílias se prepararem com documentação para a comprovação dos dados que estão no cadastro.
O governo já antecipou que a ideia é que, no relançamento do Minha Casa Minha Vida pelo presidente Lula, o cadastro também seja usado para verificar quem já recebe Bolsa Família, mas ainda não tem habitação.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
