09/05/2023 - 13:06
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 9, pela abertura de ações penais contra 225 incitadores e 25 executores dos atos golpistas de 8 de janeiro. Caso o parecer seja encampado pela maioria dos ministros da Corte, como ocorreu nos outros julgamentos sobre a ofensiva antidemocrática, o número de réus pelo vandalismo às dependências dos três Poderes pode ir a 800.
Trata-se da quarta leva de denúncias analisada pelo STF, em bloco. Até o momento, 550 investigados respondem formalmente à Corte máxima por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro – 350 são apontados como incitadores dos atos de vandalismo e outros 200 como executores materiais dos delitos.
Aos executores dos atos golpistas, a Procuradoria-geral da República atribui crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Já aos incitadores são atribuídos delitos de incitação ao crime e associação criminosa.
Com o recebimento das denúncias, as defesas são intimadas a se manifestarem sobre as acusações da PGR e dá-se início às ações penais, com os devidos tramites de oitivas e coleta de provas. Há a expectativa de que tal processo de instrução deva tramitar no Supremo.
A Corte máxima deve seguir analisando, semanalmente, as acusações ofertadas pelo Ministério Público Federal. Foram apresentadas mais de 1,3 mil denúncias contra investigados detidos em meio a depredação do 8 de janeiro e também no dia seguinte à ofensiva, no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército em Brasília.
As investigações quanto a autores intelectuais e financiadores dos crimes ainda não foi concluída, assim como a apuração sobre suposta “omissão” de autoridades ante os atos de vandalismo – a qual atinge o ex-ministro Anderson Torres e o governador Ibaneis Rocha.
