06/02/2015 - 17:08
Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fiscalizam os agricultores beneficiados pelo Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) de trigo, realizado no ano passado. Os trabalhos tiveram início nesta semana e se estenderão até março, envolvendo 14 profissionais. Serão vistoriados os beneficiários dos avisos nºs 167, 173, 184, 188, 198, 207, 223 e 238 nos estados do Rio Grande do Sul e Paraná.
As fiscalizações são feitas por amostragem e tem como objetivo verificar se os beneficiários contemplados são produtores do grão e se têm a capacidade produtiva, além de verificar a posse ou o direito de uso da propriedade. Os fiscais também observam se houve cumprimento da operação conforme estabelecido nos normativos e avisos específicos.
Caso seja encontrada alguma irregularidade, o beneficiário é notificado para apresentar defesa. Se a inconsistência for confirmada, o produtor ou cooperativa não recebe o prêmio ou devolve o recurso para a Companhia, paga multa de 10% sobre o valor da subvenção, além de poder ser inserido no cadastro de inadimplentes , ficando impedido de participar de outro programa do governo.
Considerando todos os avisos, foram contempladas cerca de 70,92 mil toneladas de trigo em 2014, e um valor total de subvenção de aproximadamente a R$ 78,8 milhões.
Ainda neste semestre, serão realizadas operações de vistorias aos beneficiários das operações de Pepro de borracha e de algodão.
