A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente começa nesta terça-feira (6), em Brasília, para debater com a população políticas públicas ambientais e de enfrentamento às mudanças climáticas. O espaço de diálogo social é retomado após quase 12 anos da última edição em 2013.

Com o tema Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica, a conferência foi organizada em cinco eixos: Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica; e Governança e Educação Ambiental.

Notícias relacionadas:

Até o dia 9 de maio, grupos organizados em cada eixo debaterão as propostas resultantes dos encontros preliminares. As etapas que antecederam a conferência tiveram a participação de 2.570 municípios, em 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres.

Ao todo, 100 propostas serão usadas como base para políticas públicas como a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima e a construção do Plano Clima.

A abertura oficial será às 19 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

Na quarta-feira (7), a programação terá continuidade com uma aula magna que antecederá a abertura da apresentação do caderno de propostas a serem debatidas nos grupos.

Na quinta-feira ocorrerão as plenárias por eixo temático no período da manhã e, pela tarde, inicia a plenária geral. A apresentação da priorização das propostas e o encerramento da conferência serão na sexta-feira (9), pela manhã.

Confira os grupos que debaterão as propostas nos cinco eixos:

Mitigação

  • Agricultura Sustentável e Sistemas Agro#orestais
  • Recuperação e Re#orestamento
  • Gestão Ambiental e Combate ao Desmatamento
  • Resíduos, Emissões e Descarbonização
  • Energia, Infraestrutura e Economia Sustentável
  • Tecnologia, Inovação e Bioeconomia
  • Mobilidade, Saneamento e Gestão Hídrica

Adaptação e Preparação para Desastres

  • Planejamento Urbano e Infraestrutura
  • Planos de Contingência e Gestão de Riscos
  • Fundo Orçamentário e Financiamento Climático
  • Monitoramento de Riscos e Mapeamento
  • Engajamento Comunitário e Defesa Civil
  • Recuperação e Re#orestamento
  • Tecnologia e Capacitação
  • Drenagem Urbana e Áreas Verdes
  • Gestão Hídrica e Legislação

Justiça Climática

  • Agricultura Familiar e Saneamento Básico
  • Saúde Pública e Participação Popular
  • Atores Sociais e Comunidades Tradicionais
  • Direitos Territoriais e Regularização Fundiária
  • Economia Solidária e Populações Vulnerabilizadas
  • Contrapartidas, Compensação Socioambiental
  • Responsabilidade Ambiental
  • Saúde, Educação e Segurança Alimentar
  • Participação Social e Direitos Humanos
  • Povos Tradicionais e Indígenas
  •  

Transformação Ecológica

  • Agroecologia e Agricultura Familiar
  • Transição agroecológica
  • Gestão de Resíduos e Economia Circular
  • Infraestrutura Sustentável
  • Legislação e Políticas Climáticas
  • Mobilidade e Planejamento Urbano
  • Recursos Naturais
  • Tecnologia e Inovação
  • Transição Energética

Governança e Educação Ambiental

  • Educação Ambiental Formal
  • Políticas Públicas, Formação Pro#ssional e Governança Ambiental
  • Educação Ambiental Comunitária, Saberes Tradicionais e Práticas Sustentáveis
  • Estrutura Governamental e Institucional
  • Financiamento e Fundos Ambientais
  • Fiscalização e Monitoramento Ambiental
  • Animais Silvestres e Domésticos
  • Participação Social e Transparência
  • Planejamento e Políticas Públicas
  • Legislação e Políticas Climáticas
  • Economia Verde e Produção Sustentável
  • Governança Ambiental Descentralizada e Políticas Climáticas
  • Resíduos Sólidos
  • Preservação Ambiental e Recuperação
  • Tecnologia, Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento
  • Saberes Tradicionais, Comunidades Locais e Vulneráveis