06/03/2023 - 16:39
A Comissão de Ética Pública vai analisar, na próxima reunião do dia 28 de março, denúncias que chegaram ao órgão envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil). O Estadão revelou que o político usou voos da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebeu diárias para ir a São Paulo e participar de leilões de cavalos de raça.
O colegiado tem como atribuição investigar desvios éticos de ministros do governo e pode recomendar ao presidente a demissão dos integrantes de primeiro escalão. No governo Dilma, por exemplo, a Comissão sugeriu a demissão do então ministro Carlos Lupi por ter usado jatinho de um empresário num evento público. Antes, da comissão já havia indicado que Lupi não poderia acumular a função no governo com a presidência de um partido do PDT.
Juscelino Filho foi para São Paulo e voltou para Brasília de FAB em janeiro deste ano. Ele teve apenas três curtas agendas oficiais na capital paulista, entre quinta, 26, e sexta-feira, 27, num total de duas horas e meia. O restante da viagem teve motivação particular: além de ter participado de leilões de cavalos, prestigiou evento conhecido como “Oscar da raça Quarto de Milha”. Juscelino Filho discursou durante a inauguração de uma praça feita em homenagem ao cavalo de seu sócio. No evento foi apresentado como representante da “equipe do presidente da República”.
A agenda oficial do titular das Comunicações, no entanto, não previa sua presença em nenhum dos eventos envolvendo animais. Pelo período, Juscelino Filho recebeu R$ 3 mil em diárias. A viagem de Brasília a São Paulo, ida e volta, custaria cerca de R$ 140 mil em um jato privado, segundo estimativas.
Após o episódio, o chefe da pasta das Comunicações informou que irá devolver as diárias recebidas indevidamente. Ele nada falou sobre ressarcir o custo operacional dos voos da FAB.
Juscelino Filho se reúne na tarde desta segunda-feira, 6, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É a primeira reunião dos dois desde o início do governo. Em entrevista à Rádio BandNews FM na última quinta-feira, 2, o petista afirmou que o ministro das Comunicações estará fora do governo se não conseguir se explicar.
“Eu tentei essa semana conversar com o Juscelino. O ministro Juscelino está viajando, está no exterior a serviço do ministério, discutindo num encontro de telecomunicações. Eu já pedi para o [ministro da Casa Civil] Rui Costa para convocar ele para, segunda-feira, a gente ter uma conversa porque ele tem direito de provar sua inocência. Mas se ele não conseguir provar sua inocência, ele não pode ficar no governo. Eu garanto a todo mundo a presunção de inocência”, disse Lula.
Outras irregularidades
Além do uso de aeronave da FAB para participar de leilões, o Estadão revelou que o ministro das Comunicações omitiu em declaração pública um patrimônio de R$ 2 milhões em cavalos de raça, enviou verba do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que corta suas fazendas em Vitorino Freire, no interior do Maranhão, e entregou dados falsos para a Justiça Eleitoral em uma tentativa de justificar supostos voos de helicóptero que fez durante a última campanha.
O ministro recebeu, no gabinete da pasta, seu consultor para compra de cavalos e nomeou até um sócio de empresário aliado do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal rival do petista, para chefiar um departamento nas Comunicações. Além disso, o Estadão mostrou que Juscelino Filho abriu as portas do gabinete das Comunicações para empresários que são sócios ocultos de empresas beneficiadas por ele quando deputado, com verba da União. Ao menos quatro empresas de amigos, ex-assessoras e uma cunhada do político ganharam mais de R$ 36 milhões em contratos com a Prefeitura de Vitorino Freire, onde a irmã dele é prefeita.
O ministro jamais explicou por que omitiu o patrimônio de R$ 2 milhões em cavalos, por que entregou dados falsos para a Justiça Eleitoral ou por que nomeou para a diretoria de radiodifusão advogado que é sócio de dono de emissotas de TV e rádio no Maranhão.
Sobre ter enviado verba do orçamento secreto para asfaltar estrada que corta suas fazendas, ele mesmo admitiu. E ainda disse ser amigo há mais de 20 anos do empresário apontado como o responsável pela obra e que foi preso em operação da Polícia Federal acusado de pagar propina a servidores federais para obter obras no estado.
