26/04/2023 - 14:49
A Comissão Europeia propôs, nesta quarta-feira, 26, uma reforma abrangente das normas fiscais da União Europeia (UE), com objetivo de assegurar a sustentabilidade da dívida pública e impulsionar o crescimento econômico de longo prazo.
As novas regras incluem a exigência de que países com déficit superior a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) façam ajustes equivalentes a 0,5% do PIB até que o saldo negativo fique abaixo desse limite. Já as economias com dívida superior a 60% do PIB terão que ter tomar medidas para reduzi-la.
A Comissão ainda pretende facilitar a implementação de reformas fiscais pelos Estados membros, além de permitir que países tenham mais tempo para adotar os ajustes desde que cumpram determinados critérios.
