14/02/2023 - 16:06
A reunião de reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) ocorrerá nesta quarta-feira, 15, informou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo a instituição de fomento, será a primeira reunião do comitê desde 2018. É também o primeiro passo para o Fundo Amazônia voltar a funcionar, após um decreto publicado no primeiro dia útil do novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) restabelecer o Cofa.
A extinção do comitê, cuja característica era incluir representantes de governos e instituições da sociedade civil pelo governo, foi o estopim da suspensão do Fundo Amazônia, ao lado da falta de controle do desmatamento durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Um decreto, de abril de 2019, eliminou cerca de 30 conselhos e comissões de participação e controle social, em diversas áreas. Desde o início daquele ano, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vinha levantando suspeitas, não comprovadas, sobre a aplicação de recursos do fundo. Em maio, o BNDES afastou uma chefe de departamento por isso.
Logo após a confirmação da vitória de Lula, nas eleições de outubro passado, o governo da Noruega já havia sinalizado com a retomada do Fundo Amazônia. Diante da extinção do Cofa por Bolsonaro, a reinstalação dos órgãos de governança do fundo eram considerada o primeiro passo para fazer o fundo voltar a funcionar.
Retomada
Em nota, o BNDES informou nesta segunda-feira, 13, que, entre os assuntos a serem discutidos na reunião de reinstalação do Cofa, na quarta-feira, 15, “estão as ações para a retomada das atividades do fundo e as prioridades para sua atuação”. A reunião será na sede do banco de fomento, no Rio.
Segundo o BNDES, a ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, Marina Silva, estará no banco na quarta-feira. Está prevista a participação da ministra em uma entrevista coletiva, após a reunião, ao lado do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Formado, em 2008, com doações de R$ 3,2 bilhões da Noruega e de R$ 200 milhões da Alemanha, o Fundo Amazônia é uma iniciativa pioneira de REDD+ – instrumento desenvolvido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento pela redução de emissões de gases do efeito estufa associadas ao desflorestamento.
O BNDES é o gestor do Fundo Amazônia. Além de administrar os recursos doados, o banco de fomento seleciona os projetos e faz as liberações, seguindo as diretrizes definidas pelas instâncias de governança e os critérios acordados quando da criação do fundo. O BNDES também cuida da prestação de contas dos projetos.
Até 2018, 103 projetos, com valor total de R$ 1,860 bilhão, foram aprovados pelo BNDES, dos quais R$ 1,512 bilhão foram liberados. Com a análise de novos pedidos paralisada, os desembolsos para os projetos aprovados ficaram em R$ 117 milhões em 2021, ante R$ 131 milhões, em 2020. Em 2022, foram liberados R$ 54,7 milhões, no acumulado até agosto, conforme dados dos informes da carteira do Fundo Amazônia, publicados na internet.
Com a retomada, o BNDES poderá se debruçar sobre 56 projetos, que estão na fila de análise para receber apoio financeiro. Esses pedidos pleiteiam um total de R$ 2,203 bilhões, mas os projetos foram todos apresentados até o fim de 2018, ou seja, é possível que haja necessidade de atualizar os pedidos.
Ainda no ano passado, além do anúncio de liberação dos recursos por parte da Noruega, a Alemanha formalizou mais uma doação, de 35 milhões de euros. A doação alemã, feita pelo KfW, o banco de desenvolvimento do país europeu, foi firmada em contrato em novembro. Na última sexta-feira, 10, o governo dos Estados Unidos anunciou, sem revelar valores, que também fará uma doação, após a reunião bilateral entre o presidente Lula e seu colega americano, Joe Biden.
