31/03/2021 - 12:15
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobrou nesta quarta-feira, 31, um discurso alinhado do governo federal quanto às medidas de prevenção ao novo coronavírus, como o uso de máscara e o distanciamento social. O senador participou nesta manhã da primeira reunião do comitê formado por representantes dos três Poderes para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
“É muito importante a comunicação, que haja um alinhamento da comunicação social do governo e da assessoria de imprensa do presidente da República, no sentido de haver uma uniformização do discurso de que é necessário se vacinar, de que é necessário usar máscara, higienizar as mãos e de que é necessário distanciamento social de modo a prevenirmos o aumento da doença no nosso País”, declarou em fala à imprensa após a reunião.
Pacheco destacou que no primeiro encontro do colegiado foram discutidas medidas aprovadas no Congresso. Ele pediu ao presidente Jair Bolsonaro a sanção de projeto aprovado nesta terça-feira no Senado que permite empresas contratarem leitos de entidades privadas para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) em troca de isenções tributárias.
Pacheco ressaltou que as ações analisadas pelo Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentando da Pandemia da Covid-19 são baseadas na ciência e contam com o apoio do Poder Judiciário. A necessidade de segurança jurídica para as medidas de combate à crise sanitária foi um dos temas do encontro.
“Há um compromisso do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público no sentido, inclusive através de recomendação, de se buscar essa segurança jurídica com a participação muito importante do poder Judiciário”, observou.
