27/02/2019 - 17:04
São Paulo, 27 – O Ministério da Agricultura informou nesta quarta-feira, 27, que o Comitê Técnico de Programas de Autocontrole foi instituído na segunda-feira, 25, por meio da Portaria 24. Segundo a pasta, o objetivo é promover a articulação de órgãos e entidades públicas e privadas para implementar programas de autocontrole a serem aplicados nos estabelecimentos regulados pela legislação da defesa agropecuária do País.
“Criaremos subcomitês específicos para trabalhar tecnicamente questões que possam gerar alterações normativas”, disse, em nota, o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal.
O comitê será integrado por representantes do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal(Dipoa), do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal(Dipov), do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas(DDIA), do Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários(DSA), do Departamento de Serviços Técnicos e do Departamento de Suporte e Normas(DSN).
O Ministério disse que os representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional da Indústria(CNI) e da Organização das Cooperativas Brasileiras(OCB) poderão ser convidados para participarem das discussões.