02/02/2021 - 7:37
Em seu primeiro ato após ser eleito presidente da Câmara – minutos após assumir a cadeira e fazer um discurso de conciliação -, o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) anulou uma decisão do seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e desconsiderou o bloco de apoio ao seu adversário na disputa, Baleia Rossi (MDB-SP). Na prática, a decisão impede que o grupo do emedebista assuma posições na Mesa Diretora, como estava previsto. A eleição para os demais cargos do comando da Casa – dois de vices e quatro secretarias – foi adiada para esta terça-feira, dia 2. Partidos vão recorrer ao STF contra a decisão de Lira.
O ato de Lira ocorre após Maia aceitar a inclusão do PT no bloco de Baleia mesmo após o fim do prazo, que se encerrou às 12h desta segunda-feira. A decisão do agora ex-presidente da Câmara gerou protestos do deputado do Progressistas, que chegou a bater boca com Maia durante reunião mais cedo e ameaçou judicializar a questão, mas depois recuou.
A formação dos blocos é importante porque é com base no tamanho de cada um que é definida a distribuição dos demais cargos na Mesa Diretora. Pelos blocos autorizados por Maia, o PL, aliado de Lira, ficaria com a primeira vice-presidência, que deveria ficar com o deputado Marcelo Ramos (AM). Caberia ao PT, dono da maior bancada na Casa, com 54 deputados, a Primeira-Secretaria, responsável por gerir contratos e autorizar obras. O partido já havia indicado a deputada Marília Arraes (PE) para a função.
Agora, um novo cálculo será feito levando em conta apenas a composição dos blocos registrados. Assim, PT e Solidariedade, por exemplo, não serão considerados e, consequentemente, haverá uma redistribuição dos cargos.
Partidos vão ao STF
Onze legendas da Câmara anunciaram na madrugada desta terça-feira que vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ato de Lira. Na prática, a decisão do novo presidente da Casa permite que cinco das seis principais vagas na Mesa Diretora fiquem com parlamentares do seu grupo. Apenas o PT manteria um assento.
