01/08/2011 - 0:00
Licitação: até 2012 será escolhida a empresa que irá operar o serviço
Viver na zona rural tem seus prós, mas também seus contras. Entre as desvantagens, talvez a dificuldade de comunicação, tanto via internet quanto por telefone, seja um dos principais desafios para quem vive no campo. Seja na hora de conversar com um fornecedor ou negociar a safra, a comunicação é fundamental para o andamento dos negócios. A boa notícia é que, até 2015, produtores rurais das regiões mais longínquas do País poderão ter acesso a esse tipo de serviço, sem que para isso precisem se deslocar até a cidade, por exemplo. É que no dia 30 de junho, o governo federal assinou o Plano Geral de Metas Para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo (PMGU 3).
O texto do decreto número 7.512 determina que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve realizar a licitação até abril de 2012 das faixas de frequência de 450 mega-hertz (MHz), voltadas para a telefonia rural e também para a frequência de 2,5 gigahertz (GHz) para a banda larga de quarta geração (4G). Em todo o Brasil, existem mais de 44 milhões de telefones fixos instalados. Segundo Eduardo Levi, diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), cada frequência é utilizada para um fim específico. “A de 450 mega-hertz será a frequência da telefonia rural e transferência de dados”, diz. O PMGU 3 também determina que até outubro deste ano a Anatel adote medidas regulatórias para estabelecer padrões de qualidade, a serem cumpridos pelas operadoras de internet banda larga.
Um dos grupos que se mostraram interessados em operar a área de telefonia e internet rural, no Brasil, é o americano Access Industries. O grupo, que atua no setor de commodities agrícolas, químico, imobiliário, telecomunicações e mídia, é proprietário, entre outras empresas, da Warner Music Group. A holding já detém a concessão para a prestação de serviço de telecomunicações semelhante na Suécia. Em entrevista coletiva concedida em junho, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, confirmou o interesse da companhia estrangeira. “Pedimos para eles apresentarem a proposta à Anatel”, disse.
Por enquanto, os requisitos para concorrer à licitação não foram divulgados. “Ainda não sabemos como será feita a licitação”, diz Levi. “Estamos no aguardo de mais notícias.” No fim de julho, uma delegação brasileira, composta por representantes do Ministério das Comunicações e da Anatel, viajou até a Suécia para conhecer de perto como funciona o sistema de telecomunicações na faixa dos 450 megahertz por lá. Entre as empresas visitadas estão a Ericsson e a Net 1.
