09/02/2022 - 14:32
Os conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Paula Azevedo e Sérgio Ravagnani acompanharam o relator e votaram nesta quarta-feira pela reprovação da compra da Oi Móvel pela Claro, TIM e Vivo. Em seu voto, a conselheira Paula Azevedo disse que a operação deixa as três maiores empresas em patamar muito semelhante, o que poderá aumentar a barreira à entrada de novos competidores.
A conselheira refutou ainda o argumento de que, caso reprove o negócio, o Cade seria responsável pela quebra da Oi e prejudicaria o mercado de telecomunicações. “Operações privadas, ainda que impactem no domínio público, não podem se sobrepor às atribuições dessa autarquia, que é garantir a concorrência”, afirmou.
O conselheiro Ravagnani acrescentou que a operação tem claros incentivos ao exercício de poder econômico pelas empresas, e que a regulação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não é suficiente para refutar o cenário. “Esse não é um caso desafiador, é um caso de reprovação. Remédios apresentados são cosméticos”, completou.
