13/02/2023 - 22:04
Três conselheiros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomaram posse hoje (13) na Comissão de Ética da Presidência da República, órgão encarregado de avaliar a conduta dos servidores públicos federais e apontar eventuais conflitos de interesse.
Assumiram os assentos no órgão o advogado Bruno Espiñeira Lemos, que integrou o Grupo de Transparência, Integridade e Controle na equipe transição de governo; a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo Kenarik Boujikian; e o jurista e procurador aposentado do Paraná Manoel Caetano Ferreira Filho.
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Os novos conselheiros substituem três indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Saíram do Conselho de Ética o ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República Célio Faria Júnior; o ex-assessor especial da Presidência João Henrique Nascimento de Freitas; e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e atual secretário de Justiça de São Paulo Fábio Prieto de Souza. Faria e Freitas haviam sido indicados em novembro, após o segundo turno das eleições presidenciais.
A troca dos conselheiros havia sido anunciada no último dia 7. Com sete membros não remunerados escolhidos pelo presidente da República, o Conselho de Ética foi criado por lei em 1999. Segundo a legislação, os membros do órgão devem ter “idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública”.
O Conselho de Ética continua com quatro conselheiros nomeados pelo governo anterior: Edson Leonardo Dalescio Tales Sá, atual presidente do colegiado; Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega; Edvaldo Nilo de Almeida; e Francisco Bruno Neto.
