01/08/2012 - 0:00
Chuva em excesso, seca, granizo, vendavais, pragas e doenças nunca são boas notícias para o agricultor. Essas intempéries causam enormes prejuízos ao homem do campo, que se não for segurado terá de assumir todo o ônus sozinho. “No Brasil, 8% da área agricultada deve ser segurada neste ano”, diz Joaquim Cesar Neto, vice-presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), no Rio de Janeiro. A expectativa da entidade é que este número suba para 50% em cinco anos, mas o avanço dependerá da subvenção do governo federal ao seguro rural (mais moderada, a Confederação Nacional da Agricultura acredita que o seguro rural cubra 20% lavouras até 2015). “Acreditamos que em 2015 ele possa chegar a R$ 540 milhões.” No ano passado, a previsão do governo para a subvenção chegou a R$ 526 milhões, mas apenas R$ 254 milhões foram liberados, equivalente a 5% da área plantada.
O Plano Safra 2012/2013, apresentado no início de julho, prevê uma subvenção menor em relação ao ano passado. São R$ 400 milhões, dos quais R$ 214 milhões devem ser liberados até o fim do ano. Mas a previsão é de que o valor total poderá elevar a área segurada para até seis milhões de hectares, em 60 mil apólices, equivalentes a R$ 8 bilhões. Para ter acesso à ajuda do governo, o produtor deve procurar o Ministério da Agricultura e ver se se enquadra nas exigências da lei do seguro. A subvenção pode cobrir entre 40% e 70% da produção, de acordo com a cultura produzida, até o máximo de R$ 96 mil. Feijão, trigo e milho, por exemplo, recebem 70% de subvenção. Já para as modalidades pecuária, floresta e aquícola, o percentual de subvenção é de 30%, com teto de R$ 32 mil.
Segundo Cesar Neto, da Fenseg, nos últimos dois anos o pagamento do governo às seguradoras ocorreu muito tempo depois da contratação da apólice. Em alguns casos, o segurado recebeu o seguro e só depois o governo pagou a empresa. “Isso é muito ruim para o setor. Mas, se o governo regular o fluxo de dinheiro, o seguro rural pode se massificar e chegar ao nível de agriculturas mais desenvolvidas”, diz Cesar Neto. Um dos países mais desenvolvidos nesse segmento é os Estados Unidos, que desde 1930 subsidia o seguro do agricultor. Hoje, cerca de 95% das lavouras americanas possuem seguro, realidade bem distinta do Brasil, que, apenas em 2006 começou a subsidiar a modalidade.
