26/05/2023 - 16:53
O presidente Lula anunciou nesta sexta-feira, 26, que a próxima Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30) será realizada em Belém, no Pará. O evento será em novembro de 2025.
O anúncio foi feito pelas redes sociais do presidente, em vídeo no qual aparece ao lado do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). A COP reúne alguns dos maiores líderes mundiais.
“Eu já participei de COP no Egito, em Paris, em Copenhague. E o pessoal só fala da Amazônia. E eu dizia assim: ‘por que, então, não fazer a COP em um Estado da Amazônia para vocês conhecerem o que é a Amazônia? Verem o que são os rios da Amazônia, as florestas da Amazônia, a fauna da Amazônia'”, diz Lula no vídeo. Segundo Mauro Vieira, a aprovação da candidatura do Brasil na ONU ocorreu no último dia 18.
O anúncio desta sexta-feira ocorreu sem a presença de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e ocorre em um momento de esvaziamento da pasta promovido pela Câmara dos Deputados ao alterar a Medida Provisória (MP) de reestruturação da Esplanada dos Ministérios.
A proposta retira a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Política Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente e passa para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Além disso, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que registra todas as propriedades rurais do País, deixará a área de influência de Marina e vai para o Ministério da Gestão, se Câmara e Senado aprovarem a MP do jeito que saiu da comissão especial.
Nas última semanas, a pasta chefiada por Marina Silva também tem sido alvo de embates com o Ministério de Minas e Energia, após o Ibama ter negado uma pedido da Petrobras para explorar petróleo na foz do Rio Amazonas. Apesar de ser vista como figura fundamental para dar credibilidade às propostas e discursos do governo federal na área ambiental, a ministra tem desde então sofrido pressões para ceder à requisição.
Estratégia internacional
No ano passado, após ser eleito presidente, mas antes de tomar posse, Lula participou da COP-27, no Egito, e anunciou a candidatura do Brasil para que o evento fosse realizado em uma capital da região amazônica e formalizou o pedido junto à Organização das Nações Unidas (ONU). A organização do evento faz parte da estratégia do petista de reposicionar o País no cenário internacional de combate às mudanças climáticas e degradação ambiental. A candidatura do Brasil recebeu o apoio dos países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
Em 2019, o Brasil seria o anfitrião da COP-25, mas o evento foi cancelado no País a pedido do então presidente Jair Bolsonaro. À época, um comunicado do Itamaraty justificou a decisão dizendo que o País “se viu obrigado” a retirar sua candidatura por “restrições fiscais e orçamentárias”. A conferência então foi realizada em Madri, na Espanha.
A COP-28 já tem data e local definidos: será em Dubai, nos Emirados Árabes, entre 6 e 17 de novembro deste ano. A COP-29, a ser realizada em 2024, está sendo disputada informalmente entre República Checa, Bulgária e Austrália.
Para sediar uma Cúpula do Clima, os países precisam se programar com pelo menos 485 dias de antecedência. Há ainda uma lista de compromissos, regras e responsabilidades a serem cumpridas pelo candidato. Veja aqui.
“Aumenta a nossa responsabilidade de mostrar que o Brasil está preparado e, acima de tudo, a responsabilidade da agenda ambiental conciliando os amazônidas de nossa região e, claro, o respeito ao meio ambiente”, disse Barbalho, após o anúncio desta sexta.
O Brasil já sediou alguma COP?
Não. O Brasil promoveu a Conferência ECO-92 ou Rio-92, realizada na capital fluminense entre 3 e 14 de junho daquele ano. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida também como Cúpula da Terra, foi um marco internacional de cooperação pelo meio ambiente, contou com representantes de 179 países e resultou em uma série de tratados, acordos e planos de ação pela preservação ambiental e pelo desenvolvimento sustentável.
