09/06/2020 - 11:26
O Corpus Christi, que será celebrado na próxima quinta-feira, dia 11, não é considerado feriado nacional, mas sim ponto facultativo, conforme determinação do Ministério do Planejamento. A decisão, renovada anualmente, foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) em dezembro, junto à relação dos demais feriados nacionais de 2020. Em São Paulo, entretanto, a data foi antecipada para o mês de maio.
A recomendação da pasta é de que as datas sejam seguidas pelos órgãos da administração pública federal, sem que a prestação de serviços à população seja prejudicada. Portanto, cabe aos municípios e empregadores decidirem se aderem ou não ao feriado.
O que Corpus Christi significa?
Corpus Christi é uma expressão originária do latim que significa, literalmente, “corpo de Cristo”.
Qual é a celebração
O nome da comemoração faz referência direta ao significado do que ela celebra: a eucaristia. No catolicismo, o Corpus Christi se dá como maneira de lembrar a morte e ressurreição de Jesus Cristo. Em referência direta à Santa Ceia, também realizada numa quinta-feira, neste sacramento, o pão que é consumido simboliza o corpo de Cristo, enquanto o vinho representa seu sangue. A comemoração do Corpus Christi tem origem no século 13, durante o pontificado do papa Urbano IV.
Segundo a especialista em Ciência da Religião da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professora Lídice Meyer, a comemoração da eucaristia foi determinada após relatos de uma freira belga chamada Juliana Mont Cornillon.
“Ela teve uma visão na qual Cristo pedia para que essa celebração fosse reconhecida não só dentro da Igreja, mas que também fosse apresentada para o povo em geral”, diz Lídice. O papa então decide que o cálice e a hóstia sejam transportados em procissão em uma estrutura chamada Santíssimo, na primeira quinta-feira após o domingo da Santíssima Trindade, prática que permanece até os dias de hoje.
Lídice conta que a prática de desenhar os tradicionais tapetes de Corpus Christi, com desenhos de símbolos e cenas importantes da fé católica em serragem, areia e outros materiais, teve origem em Açores, Portugal, e foi trazida para o Brasil por estes nativos. “Essa tradição você só encontra nestes dois países”, explica.
Por que Corpus Christi muda de data?
O Corpus Christi não possui data fixa no calendário, sendo comemorado 60 dias após a celebração da Páscoa – que é realizada, por sua vez, sempre 40 dias após a Quarta-feira de Cinzas, que marca o fim do carnaval.
E não para por aí: antes, no 50º dia subsequente à Páscoa é celebrado o Pentecoste, que registra a descida a descida do Espírito Santo sob os apóstolos de Cristo.
É feriado ou ponto facultativo?
O Corpus Christi consta na lista de feriados facultativos listados pelo Ministério do Planejamento. Cabe aos municípios se vão aderir ou não. No caso de ponto facultativo, as instituições de ensino ou empresas que cedem a data, devem fazê-lo por acordo, para que haja compensação de horas.
Segundo o advogado Caio Almeida, da Barbosa e Almeida Advocacia e Consultoria, esse combinado deve ser realizado diretamente entre empregado e empregador. “Deve haver concessão: não trabalha naquele dia e labora em outro, de acordo com o banco de horas”, diz. Almeida ressalta que existem ainda convenções coletivas de cada categoria que também devem ser consultadas e determinam questões relativas ao banco de horas.
O advogado Bruno Sanches, da Sanches & Moura Advogados Associados, acrescenta que, com a reforma trabalhista, veio a liberdade de negociação e dos acordos que envolvam horas trabalhadas. “Assim, permite que as empresas e trabalhadores flexibilizem o tempo de trabalho de acordo com suas demandas, principalmente em casos de feriado, recesso ou ponto facultativo”, finaliza.
Onde Corpus Christi é feriado?
O Corpus Christi é considerado feriado municipal na cidade de São Paulo em 2020. Entre as demais capitais brasileiras, a data também é feriado municipal somente em Aracaju, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre, Porto Velho, Salvador, Teresina e Vitória.
