28/06/2021 - 22:55
Att. Srs. Assinantes:
A matéria enviada anteriormente continha incorreção no título: a crítica do procurador foi contra a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, e não contra o Ministério Público. Segue texto corrigido:
O defensor público-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, disse nesta segunda-feira, 28, que vai entrar com uma representação na Corregedoria do Ministério Público do Estado pedindo a abertura de um procedimento disciplinar contra o procurador Marcelo Rocha Monteiro.
Em entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, o procurador de Justiça afirmou que a Defensoria Pública do Rio está se ‘transformando em um diretório do PSOL’.
“A Defensoria Pública do Rio de Janeiro está se transformando em um diretório do PSOL, está adotando o mesmo discurso, as mesmas palavras de ordem, as mesmas ideias do PSOL. Essas ideias identitárias: racismo estrutural, Polícia racista, genocida, mata os jovens negros – todo esse discurso psolista que a gente conhece. Como se a Polícia entrasse em confronto com os criminosos por eles serem negros eventualmente e não porque são criminosos. E como se a própria Polícia Militar do Rio de Janeiro não tivesse um número enorme de negros em seus contingentes”, criticou.
Monteiro disse ainda que a instituição vem ‘adotando um discurso pró-bandido’ por orientar e defender a população das comunidades em casos de abuso policial.
“Esse discurso identitário, esse discurso pró-bandido tem sido adotado, não vou dizer por todos os defensores públicos, claro que não, mas pela direção da instituição, pela chefia da instituição”, declarou.
Bolsonarista declarado, o procurador ainda afirmou que o papel da Defensoria Pública é garantir a ampla defesa aos réus e não ‘defender o crime’.
“É lamentável isso, porque a função do defensor público é muito relevante. O defensor público na área criminal tem que defender o réu, ele tem que proporcionar ao réu a ampla defesa que a Constituição assegura, mas ele não tem que defender o crime, ele não tem que defender o crime”, disse em outro trecho da entrevista.
Ao Estadão, o defensor-geral disse que já comunicou ao procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, sobre a representação. Pacheco viu as declarações como um ataque aos membros da Defensoria. “Recebi as declarações com profunda indignação, porque é um ataque a todos os defensores e servidores que trabalham de forma exemplar aqui no Estado do Rio de Janeiro”, disse ao blog.
O defensor atribuiu as falas à falta de conhecimento sobre o papel institucional do órgão. “Se o procurador lesse a Lei Complementar 80, especialmente as finalidades e os objetivos da Defensoria, ele certamente conseguiria compreender que a lei determina que a Defensoria Pública deve atuar contra o racismo, contra a violência de gênero, na promoção de direitos humanos, pela diversidade sexual, e que isso não tem nenhuma relação com partido A ou partido B, mas sim com o que a lei determina”, acrescentou.
Rodrigo Pacheco também observou que a atuação dos defensores públicos não tem vinculação partidária. “Ele atacou a instituição como um todo. Não tem nenhuma agenda partidária. Essas pautas são da Constituição, até porque partidos de diferentes posicionamentos ideológicos defendem eventualmente agendas que se relacionam com essas pautas identitárias”, comentou.
As críticas do procurador Marcelo Monteiro foram feitas ao comentar um projeto encabeçado pela Coordenação de Mediação e Práticas Extrajudiciais da Defensoria Pública do Rio para capacitar moradores de comunidades com técnicas de resolução de conflitos.
“Curso para lideranças comunitárias nas favelas. As lideranças comunitárias nas favelas do Rio de Janeiro, as associações de moradores, todo mundo aqui sabe quem é que está lá, quem é que ocupa os postos lá de liderança, a quem eles devem obediência”, disse o procurador.
Ao blog, o defensor-geral explicou que o público-alvo do projeto são os moradores das comunidades fluminenses. “Eu não sei de onde se fez conexão com o tráfico. São os moradores, que saem cedo para trabalhar e voltam tarde, que vão participar do projeto. Por isso que essa fala é tão estapafúrdia”, acrescentou.
COM A PALAVRA, O PROCURADOR MARCELO MONTEIRO
A reportagem entrou em contato com o procurador, através do serviço de comunicação do Ministério Público do Rio, para saber se ele deseja comentar a representação e, até a publicação desta matéria, ainda aguardava resposta. O espaço permanece aberto a manifestações.
