28/07/2022 - 21:18
Diferentemente do que informou a primeira versão deste texto, o ministério da Defesa assinou uma carta que é resultado da Conferência de ministros das Américas.
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, foi questionado sobre as eleições de outubro pelo secretário de Defesa dos Estados Unidos, general Lloyd Austin, durante reunião reservada à margem da Conferência de Ministros de Defesa das Américas (CMDA). O enviado do governo Joe Biden abordou o assunto e manifestou mais uma vez que os EUA têm confiança que o Brasil vai promover eleições livres e justas. Nesta quinta-feira, dia 28, Paulo Sérgio deu garantias de compromisso com a democracia, como reiterando o que havia afirmado a Austin na reunião cara a cara.
“O compromisso dos nossos países com a democracia e com a liberdade é outro importante aspecto que deve, permanentemente, nortear as conversações no âmbito da CMDA”, afirmou o ministro da Defesa, um dia depois da audiência com Austin, no encerramento da 15ª edição da conferência.
O secretário de Defesa, um general aposentado escolhido por Biden, cobrou responsabilidade dos militares brasileiros, em declaração dada a jornalistas norte-americanos que acompanharam sua comitiva.
“Gostaria apenas de ressaltar que é especialmente vital que os militares desempenhem seus papéis com responsabilidade durante as eleições”, disse ele, conforme a agência Reuters.
Ao ministro, Austin reiterou a posição explícita do governo Joe Biden de confiança nas instituições brasileiras e na confiabilidade do sistema eleitoral. A reunião ocorrida na quarta-feira, dia 27, durou cerca de uma hora – dos quais cerca de 5 minutos foram dedicados ao tema.
Fontes diplomáticas dos Estados Unidos que testemunharam o diálogo reservado afirmam que a pauta foi ampla, por causa do leque de cooperação militar entre os países, e não poderia se resumir às eleições. A conversa paralela passou por saúde, treinamento e operações conjuntas.
O secretário Austin disse que confia das Forças Armadas do Brasil e que eleições livres e transparentes são o fundamento da democracia. Ele disse confiar que o Brasil promoverá, como no passado, eleição “limpas e justas”.
Austin deixou em Brasília a impressão de que veio de Washington especialmente para dar o recado do governo Joe Biden e cobrar a “devoção à democracia” no País e o “firme controle civil” sobre das Forças Armadas, além de transparência.
Conforme auxiliares da Defesa, Paulo Sérgio explicou ao secretário de Biden que as Forças Armadas passaram a questionar a segurança das urnas eletrônicas, a sugerir mudanças de procedimentos e indicaram uma equipe de fiscalização das eleições a convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirmou que a postura dos militares é de contribuir com a segurança e com o “aperfeiçoamento” do pleito.
Segundo pessoas que acompanharam a conversa, Paulo Sérgio assegurou a Lloyd Austin que o governo defende valores democráticos e que as eleições no Brasil serão “transparentes, seguras e auditáveis”. A efetividade da auditoria é justamente um ponto de divergência entre militares e a corte eleitoral. A Defesa quer alterar o teste de integridade e promover auditorias independentes, feitas por entidades privadas e partidos políticos. A cúpula do TSE diz que o sistema já possui diversas oportunidades de auditoria e fiscalização e que nunca houve divergências de contagem de votos nos testes realizados no dia da votação. Mas Bolsonaro segue dizendo o contrário sobre as urnas eletrônicas.
Os militares brasileiros da ativa escalados na equipe de fiscalização das eleições nomeada pelo ministro da Defesa dizem que ainda existem possíveis vulnerabilidades no sistema eletrônico de votação e insistem em alterações para as eleições de outubro. O Palácio do Planalto deflagrou uma operação de bastidores com ministros civis e de perfil político para tentar convencer o TSE a acatar alguma das propostas da Defesa, a fim de baixar a temperatura e evitar contestações por parte do presidente Jair Bolsonaro e de eventuais reações violentas de seus apoiadores.
Defensor do voto impresso, o presidente promove uma campanha de desconfiança sobre as urnas eletrônicas e indica a possibilidade de não reconhecer uma derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), algo factível conforme pesquisas de intenção de voto. O governo Biden cobra que o presidente respeite o resultado das urnas e já manifestou por vias diplomáticas que o sistema brasileiro é “modelo” para o mundo.
Logo depois da reunião bilateral com o ministro Paulo Sérgio, Austin partiu do País e encarregou integrantes de segundo escalão do Departamento de Defesa para concluir as negociações sobre a Declaração de Brasília. O documento incluiu, por pressão dos norte-americanos e de canadenses, uma crítica à guerra na Ucrânia, embora tom mais brando do que o planejado e com oposição do Brasil, da Argentina e do México, três das principais economias da América Latina.
Na declaração final, os ministros reafirmaram o compromisso de respeitar a carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Carta Democrática Interamericana. Por padrão adotado nos últimos anos, esse mesmo compromisso é reiterado no preâmbulo de todas as declarações que encerram os encontros de ministros de Defesa.
