26/10/2020 - 20:21
Att sr Assinantes,
A nota publicada às 17h08, continha uma incorreção no primeiro parágrafo. O acordo em questão foi homologado pela 12ª Vara da Justiça Federal, e não pela Fundação Renova, que é uma das partes.
A Fundação Renova – entidade formada pela Samarco, juntamente com suas controladoras Vale e BHP Billiton, para operar a reparação dos dados causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG) – informa que foram homologados nesta segunda-feira, pela 12ª Vara da Justiça Federal, oito acordos para a aquisição de imóveis visando o reassentamento de famílias do distrito de Gesteira, em Barra Longa (MG). O distrito foi um dos atingidos pelo rompimento. Ao todo, 37 famílias são elegíveis ao reassentamento. Segundo informa em comunicado, os acordos foram conduzidos pela Fundação Renova com respaldo do juízo da 12ª Vara Federal, onde tramita a Ação Civil Pública.
Nos acordos homologados, as famílias têm um limite de valor para adquirir o imóvel de seu interesse. É esse limite que orienta a procura e aquisição do imóvel desejado pela família, com suporte técnico da Fundação. Caso o imóvel escolhido tenha valor inferior ao limite da proposta, a família tem direito a receber a diferença. Após a compra do imóvel e transferência de titularidade para o responsável pelo núcleo familiar, a Fundação fica responsável pela mudança de moradia, dá suporte técnico para a reestruturação das atividades econômicas e produtivas da família e faz o acompanhamento social e monitoramento socioeconômico.
