20/02/2021 - 22:33
O ministro Bruno Dantas, corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a instauração de processo administrativo para investigar a conduta do auditor de controle externo do TCU Nivaldo Dias Filho, que teve conversa, travada em 2015, com o procurador da República Deltan Dallagnol divulgada pelo site Migalhas, após levantamento de sigilo das mensagens obtidas no âmbito da Operação Spoofing. Nas mensagens, Nivaldo Dias Filho pede ajuda ao procurador para impedir a reeleição do ministro Aroldo Cedraz à presidência do TCU. “Precisamos de algum fato contundente sobre ele que possa convencer os ministros a não reelegê-lo”, diz.
O auditor ainda informa a Dallagnol que os promotores de Brasília Sérgio Bruno Cabral Fernandes e Wilton Queiroz de Lima estavam em busca de alguma evidência que pudesse pesar contra Cedraz. Ao fim, ele pergunta se o então coordenador da Lava Jato teria alguma dica sobre como Fernandes e Queiroz poderiam ter êxito na tarefa. “Deltan, desculpe te incomodar no fim de semana. Quarta será a reeleição de Aroldo Cedraz. Precisamos de algum fato contundente sobre ele que possa convencer os ministros a não reelegê-lo. O Sérgio Bruno não teve tempo de mexer no processo e tomar conhecimento dos fatos. O Wilton vai tentar ajudar vendo as evidências nesse fim de semana. Você vê alguma luz?”, escreveu.
Deltan teria respondido à Nivaldo Dias Filho que o caso estava sendo investigado pela PGR. “Eles são os mais indicados mesmo”, explica o ex-coordenador da Lava Jato. No entanto, afirma em seguida: “De todo modo vou jogar no nosso grupo ver se alguém tem alguma ideia.”
Algumas horas depois, Dallagnol teria informado a Nivaldo que acabara de compartilhar uma publicação do procurador junto ao TCU Júlio Medeiros, sobre a participação do Tribunal de Contas na força-tarefa. No texto, era explicado qual é a importância do presidente do TCU para as investigações da Lava Jato e dizia que apenas doze, de 1500, auditores externos da Corte atuavam na operação. “Sou seguido por cerca de 160 jornalistas com mais de 6000 seguidores cada no Twitter”, teria dito Deltan.
Em mensagens enviadas em 2018, o auditor diz a Dallagnol que tinha interesse de se mudar para Curitiba para trabalhar com in loco na força-tarefa. Ele explica que o único impedimento seria a transferência de sua esposa que, à época, era servidora da Secretaria de Educação do Distrito Federal.
Nivaldo também teria aproveitado para pedir ao promotor que intercedesse perante o Ministério Público do Paraná para que fosse solicitada, ao Distrito Federal, a cessão da servidora. Adiante, o auditor diz que buscaria apoio dentro do Tribunal de Contas para aprovar a proposta de criar uma unidade de apoio à Lava Jato na capital paranaense. “(…) pressionar para que o TCU faça o que tenha que ser feito, em vez de colocar a corda no pescoço de quem quer ir (…)”, diz a Dallagnol.
Nessa ocasião, Dallagnol responde ao auditor que seria muito bom tê-lo na força-tarefa e solicita mais informações sobre a sua esposa. Em um primeiro momento, o procurador diz que, tendo em vista que a mulher era servidora distrital, seria “improvável’ conseguir que o MP solicitasse a sua cessão ao Governo do Distrito Federal. Mais à frente, no entanto, ele informa a Nivaldo Dias que ‘Paula está estudando como trazer a esposa”. Sobre a articulação para estabelecer uma unidade do TCU em Curitiba, Deltan teria declarado: “Pressiona sim, muito justa a sua reivindicação”.
O ministro Bruno Dantas entendeu que se faz necessário a investigação de possível desvio de função, praticado por Nivaldo Dias Filho.
No despacho, expedido na sexta, 19, Dantas afirma que a apuração deve iniciar dentro do próprio Tribunal, com levantamento sobre troca de e-mails, além de ligações realizadas por telefone fixo e móvel cedidos pela Corte ao auditor, que possam ter sido realizadas no âmbito da Operação Lava Jato. “Devem ser verificados todos os e-mails que possam ter ligação com o Procurador da República Deltan Dallagnol e com os Promotores de Justiça Sérgio Bruno Cabral Fernandes e Wilton Queiroz de Lima”, ordena.
Dantas ainda solicitou às secretarias de Administração e de Informática do TCU, que informem uma lista de processos acessados nos sistemas do Tribunal por Nivaldo Dias Filho no período de 15/5/2015 a 31/12/2015. O ministro ressalta que o relatório deve ter ‘o maior detalhamento possível’ e que deve correr em regime de urgência e sigilo.
