19/11/2020 - 6:43
A corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF), Elizeta Maria de Paiva Ramos, determinou que a força-tarefa da Lava Jato no Paraná envie cópia da base de dados da operação. A atividade é parte de um procedimento interno, aberto para verificar se houve irregularidade na atuação do grupo. As informações sigilosas da investigação motivaram uma queda de braço entre os procuradores de Curitiba e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
A obtenção de dados é um desejo da gestão do PGR, que já fez uma requisição direta aos procuradores do Paraná e chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para obter a cópia – sem sucesso, nos dois casos. Agora, as informações foram copiadas pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) da PGR, que é ligada ao gabinete do procurador-geral. A Corregedoria-Geral, no entanto, afirma que os dados não estarão à disposição de Aras.
Procurada pela reportagem, Elizeta Paiva disse que houve cópia apenas para análise da corregedoria, mas nenhum outro setor do MPF terá acesso. Ela negou-se a dar mais detalhes por se tratar de procedimento sigiloso.
A justificativa de Aras ao requisitar o acesso é o que ele chama de uma “caixa de segredos” e a necessidade de “correção de rumos” na operação. No fim de junho, a coordenadora dos processos ligados à Lava Jato na PGR, Lindôra Araújo, foi a Curitiba solicitar os dados, mas os procuradores não aceitaram e criticaram a “inspeção informal”. O episódio resultou na abertura de uma sindicância interna no órgão.
Um dos argumentos de Aras para vistoriar os dados da Lava Jato no Paraná foi a inclusão dos nomes dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nos autos de uma denúncia apresentada pelos procuradores da primeira instância, que não têm atribuição legal para investigar chefes de poderes.
Em julho, Aras chegou a fazer uma live e defendeu o fim do “lavajatismo”. Na ocasião, membros da força-tarefa no Paraná reagiram com uma nota de repúdio ao que chamaram de “ataques genéricos”, “declarações infundadas” e “ilações”.
Supremo. A PGR solicitou os dados ao STF em julho, durante o recesso. O então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, autorizou. No entanto, o relator dos processos ligados à Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin, revogou a decisão, o que interrompeu o repasse das informações, que já havia sido iniciado. Apesar de ter recusado a cópia de dados diretamente à PGR, em junho, a força-tarefa da Lava Jato, agora, não se opôs ao pedido da Corregedoria-Geral.
Procurado pela reportagem, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato do Paraná, Alessandro Oliveira, não quis comentar o assunto. Em nota, a Corregedoria-Geral do MPF disse que a solicitação “não possui nenhuma relação com medida judicial analisada pelo Supremo Tribunal Federal”.
‘Diligência’ gerou reação
Braço direito de Augusto Aras, sub-procuradora-geral da República Lindora Maria Araújo fez em julho uma “diligência” para consultar o banco de dados da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba. Os procuradores reagiram e, alegando independência funcional, enviaram ofício a Aras relatando “estranhamento” com a o que chamaram de “busca informal”. Em nota, Lindora negou irregularidade e disse que se tratava de uma reunião previamente agendada. A PGR emitiu uma nota afirmando que a Lava Jato “não é um órgão autônomo e distinto do MPF”. A corregedoria-geral do Ministério Público Federal abriu sindicância para investigar o caso.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
