10/03/2023 - 18:00
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reiterou nesta sexta-feira, 10, que o governo está aberto para receber apoio dos governadores na retomada de obras que estão paralisadas no País ou inacabadas. A declaração aconteceu durante evento para lançamento do aplicativo Mãos à Obra e anúncio de repasse do valor destinado à merenda escolar. O evento ocorre no Palácio do Planalto e conta com a participação de prefeitos.
Costa explicou que algumas informações sobre as obras já estão disponíveis na plataforma que será criada pelo governo federal. Caberá aos prefeitos, eventualmente, complementarem os dados ou incluir algum projeto que não esteja previsto na base de dados.
“Se faltou alguma obra, vocês terão a opção de acrescentar. No momento adequado, chamaremos todos os prefeitos para assinar termos para retomar obras”, disse ele. “Queremos estimular que os governadores participem desse esforço de retomada. Vamos abrir a possibilidade de governadores que queiram ser parceiros participar desse esforço.”
O governo também anunciou novos valores dos repasses a Estados e municípios para o Programa de Alimentação Escolar (PNAE), para a compra da merenda escolar. O reajuste será feito em até 39% a partir deste mês. A estimativa do governo é investir R$ 5,5 bilhões neste ano, o que vai beneficiar um contingente de 40 milhões de alunos de escolas públicas.
O ministro declarou que, até o final do governo Lula 3, 100% das escolas estarão conectadas à internet “com velocidade adequada”.
O anúncio referente ao programa voltado para garantir a conexão de internet nas instituições deve ser feito nas próximas semanas.
Também presente, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ressaltou a importância dos produtos oriundos da agricultura familiar para a merenda escolar. “Presença de alimentos foi aos poucos provocando mudanças estruturais na qualidade das refeições, garantindo oferta de alimentos frescos, adequados e saudáveis.”
