19/05/2023 - 21:09
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pode se tornar uma das testemunhas da CPI do MST. O deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) apresentou nesta sexta-feira, 19, um requerimento de convocação de Lewandowski para que ele se explique por ter elogiado o Movimento dos Sem Terra durante visita à Escola Nacional Florestan Fernandes, em 11 de fevereiro, em Guararema (SP).
Na ocasião, o ministro defendeu “uma visão de mundo comum”. “Uma visão na qual o povo é dono do seu destino, com o objetivo de construir uma sociedade mais justa, igualitária e mais fraterna”, afirmou. “Ser democrata é ser um lutador em torno da participação do povo”, disse. De acordo com o requerimento de Gaspar, o ministro enalteceu a organização do centro de formação do MST: “Visitando a escola do MST, percebi do que é capaz o povo organizado. A escola é um exemplo disso”.
Questionado pelo Estadão, Lewandowski disse que não comentará o pedido e aguardará uma eventual convocação. O requerimento à CPI diz que o comportamento de Lewandowski foi “contraditório” e demanda esclarecimentos sobre as “recentes invasões de terras produtivas ocorridas em diversas regiões do País”. Na ocasião, ele ainda era ministro da Corte, que deixou em 11 de abril.
“Enquanto ministro do STF, cabia a ele guardar e preservar a Constituição em sua totalidade. Foi, para dizer o mínimo, contraditório zelar pela garantia constitucional do direito à propriedade e se irmanar em evento de organização, cujos coordenadores que têm por objetivo a invasão de propriedade privada”, escreveu o deputado do União Brasil.
O requerimento precisa passar por avaliação da CPI, que decidirá sobre a pertinência do depoimento do ministro aposentado. Além de Lewandowski, foram apresentados pedidos de oitivas de líderes dos sem-terra, como José Rainha Junior, da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL)
A Escola Nacional Florestan Fernandes fica dentro de um assentamento do MST. No evento, que ocorreu a exatos dois meses da aposentadoria do ministro no Supremo, Lewandowski defendeu a democracia e plantou um ipê ao lado de representantes do movimento.
Instaurada na Câmara na quarta-feira, 17, a CPI do MST começa os trabalhos em um momento sensível das relações entre o governo Luiz Inácio Lula da Silva e o agronegócio. Depois do episódio da Agrishow, quando o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi “desconvidado” da abertura por causa da presença de Jair Bolsonaro (PL), vários chefes de pastas da Esplanada estiveram presentes na IV Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada no Parque da Água Branca, em São Paulo, entre os dias 11 e 14 de maio.
O gesto foi mal interpretado por setores do agronegócio, afetados por invasões praticadas pelo MST durante o “Abril Vermelho”. No mês passado, o movimento deflagrou uma série de ações que causaram constrangimento ao governo, como invasões de propriedades produtivas e de sedes de áreas de pesquisa da Embrapa Semiárido. Representantes da bancada ruralista chegaram a afirmar que Lula “rompeu o diálogo” com o setor.
O relator da CPI do MST é o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), que foi ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro. Ele afirmou que é o escolhido do ex-presidente para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2024. Contudo, como mostrou o Estadão, Bolsonaro esteve recentemente reunido com o atual prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), que deve se candidatar à reeleição.
