02/06/2021 - 11:05
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Bruno Funchal, disse novamente nesta quarta-feira que o governo vai editar em breve medida provisória com crédito extraordinário para liberar créditos do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe).
“O Ministério da Economia deve editar uma medida provisória de crédito extraordinário provavelmente nesta semana ou início da semana que vem para começar o programa”, disse em entrevista à Rádio CBN no período da manhã. A estimativa sobre a MP já havia sido feita por Funchal na segunda-feira durante audiência pública no Senado.
O Pronampe foi criado como medida emergencial na pandemia de covid-19, mas, no mês passado, o Congresso aprovou projeto de lei que torna o programa permanente. O texto está aguardando a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que tem até esta quarta para assinar a decisão.
O programa oferece empréstimos a juros reduzidos e condições facilitadas para micro e pequenas empresas, com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), abastecido com recursos da União. A expectativa agora está em torno do valor a ser aportado para dar garantia às novas operações. O governo pretende injetar R$ 5 bilhões no fundo, mas os parlamentares querem o dobro disso: R$ 10 bilhões. A medida provisória anunciada por Funchal vai definir o tamanho do aporte.
Na entrevista, o secretário lembrou que o governo reeditou em abril o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com investimento de R$ 10 bilhões e que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia, com a possibilidade de redução de salário e jornada e suspensão de contratos.
Segundo ele, a maior parte dos negócios que já adotaram o programa é de pequeno porte. Já foram um milhão e oitocentos de acordos de trabalho e 75% disso são pequenas empresas, afirmou Funchal.
