17/02/2022 - 8:30
São Paulo, 17 – Entidades que representam o setor produtivo paranaense pedem ao governo federal R$ 333,8 bilhões para o Plano Safra 2022/23, que entra em vigor em 1º de julho. A proposta foi feita pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado (Seab), em conjunto com a Federação da Agricultura (Faep), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Fetaep) e Organização das Cooperativas (Ocepar), e encaminhada nesta quarta-feira (16) ao Ministério da Agricultura. Na temporada 2021/22, o plano ofereceu aos produtores rurais do País R$ 251,22 bilhões.
No documento, as entidades propõem aumento de R$ 13 bilhões para R$ 17,3 bilhões nos recursos destinados à equalização das taxas de juros, especialmente para os segmentos de agricultura familiar e médios produtores. Quanto aos juros, as entidades pedem a manutenção das taxas praticadas no atual ciclo na temporada 2022/23, alegando necessidade de preservar capacidade dos produtores de honrar os compromissos em meio à alta expressiva dos custos de produção. “O objetivo é que cada uma das linhas do Plano Safra 2022/23 não tenha os recursos precocemente esgotados, o que forçaria os produtores rurais, particularmente os familiares, a aplicarem recursos próprios, comprometendo suas rendas e a oferta de alimentos”, disse a secretaria em nota.
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Para agricultura familiar, as entidades solicitam aumento de crédito para custeio e comercialização para o segmento, passando dos R$ 21,7 bilhões ofertados em 21/22 para R$ 33 bilhões no próximo ciclo. Para investimento voltado ao segmento, o pedido é de que os recursos sejam elevados de R$ 17,6 bilhões para R$ 28 bilhões.
As entidades também pedem aumento nos limites para cada linha de financiamento, alegando crescimento dos custos de produção. A proposta é de ampliação da renda bruta de R$ 500 mil para R$ 600 mil para que os produtores possam ser enquadrados no Pronaf. Também sugerem a criação de um estrato com renda bruta inferior a R$ 200 mil, com políticas públicas diferenciadas.
Ainda no âmbito de agricultura familiar, as entidades solicitam que o limite de crédito para construção ou reforma de habitação seja ajustado dos atuais de R$ 60 mil para R$ 100 mil, além de aumento nos investimentos em assistência técnica e extensão rural.
Em relação ao seguro rural, o setor produtivo paranaense propõe R$ 1,5 bilhão de recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural durante a safra 2022/23 e pede que o cronograma de liberação dos recursos seja estabelecido de acordo com o calendário agrícola. No caso do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), a solicitação é que o limite seja ampliado de R$ 335 mil para R$ 500 mil por produtor e por safra e que a cobertura seja dada a partir da data de plantio até o término da colheita.
“O crédito continuará sendo muito importante para o agricultor, mas o seguro já assumiu um papel tão relevante quanto esse, por isso estamos pedindo uma atenção especial do governo federal nessa questão”, disse o secretário Norberto Ortigara, na nota. Há proposta também de aumentar de R$ 1,35 bilhão para R$ 2 bilhões o montante destinado ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga).
O setor produtivo paranaense incluiu ainda nas suas propostas pedidos relacionados ao “crédito verde”. As entidades pedem aumento de R$ 5,05 bilhões para R$ 6 bilhões no montante de recursos e de R$ 5 milhões para R$ 6 milhões no limite de crédito do Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC) e solicitam a inclusão das cooperativas como beneficiárias.
Segundo a secretaria, as sugestões propostas visam contribuir com a construção da política de crédito agrícola do governo. “A agropecuária paranaense é uma das mais representativas do Brasil e altamente respeitada também no exterior. Diante disso, temos a responsabilidade de propor, com propriedade, conhecimento das coisas do campo e participação dos agricultores, o que consideramos mais adequado e justo para o momento”, disse o secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, em nota.
