14/07/2020 - 12:00
Depois de quatro meses de pandemia, as empresas começam a sucumbir à falta de caixa e à incapacidade financeira para honrar todas suas dívidas. No mês passado, o número de pedidos de recuperação judicial cresceu 44,6% e o de falências decretadas, 71,3% em relação a igual período de 2019, segundo levantamento da Boa Vista SCPC. A má notícia é que o movimento está apenas no começo e, segundo especialistas, deve se acelerar ao longo deste semestre tanto no número de recuperações judiciais como no de falências.
A diferença entre os dois processos é que a recuperação judicial, instrumento criado em 2005, representa uma chance de a empresa se recuperar sem que a falência seja decretada pelo juiz, ou seja, sem que a companhia encerre suas atividades. Nos dois casos, o volume de pedidos vinha arrefecendo no início deste ano, mas com a pandemia do novo coronavírus voltou a crescer, afirma o economista da Boa Vista, Flávio Calife.
Segundo especialistas, essa primeira onda de processos judiciais envolve empresas que já vinham tendo problemas financeiros antes da pandemia. “O coronavírus foi a gota d’água para aquelas companhias que ainda tentavam se recuperar das crises de 2008 e 2014”, diz o sócio fundador da DASA Advogados, Carlos Deneszczuk. Ele representa a rede de roupas masculinas Fatto a Mano, que entrou em recuperação judicial no fim do mês passado.
Com uma dívida de cerca de R$ 40 milhões, a empresa vinha sendo pressionada pelos credores quando praticamente perdeu todo o seu faturamento na quarentena. Para continuar operando, optou pela proteção judicial, diz o advogado. Atualmente, ele trabalha em outros oito novos pedidos de recuperação judicial. “No cenário atual, há perspectiva de quadruplicar o número de pedidos de recuperação até o fim do ano.”
Piora
Na avaliação do sócio-diretor da consultoria Alvares & Marsal, Eduardo Seixas, o avanço dos processos judiciais ainda está baixo comparado ao tamanho da crise. Para ele, uma das explicações é que os credores estão mais sensíveis à situação provocada pela pandemia e estão evitando recorrer a execuções de garantias – um dos fatores que acabam levando as empresas à recuperação judicial.
Além disso, muitas companhias aguardam a aprovação de um projeto de lei (de n.º 1.397) que está no Senado e que daria um pouco mais de tempo para as empresas equalizarem suas contas. Esse texto, diz ele, permitiria que as empresas deixassem de pagar a dívida por 30 dias e depois entrassem em negociação com os credores. Nesse processo, mais barato que o de uma recuperação judicial, elas ganhariam quatro meses, comenta o executivo. “De qualquer forma, o cenário judicial vai piorar e piorar muito.”
O advogado Flavio Galdino, do escritório Galdino & Coelho, também tem a mesma percepção. Ele conta que a recomendação que tem dado aos clientes que o procuram para reequilibrar suas contas é para esperar e não entrar agora em recuperação judicial. É preciso aproveitar que os credores não estão apertando e jogar um pouco para frente. “Além disso, não sabemos qual é a dívida total neste momento. Quando for entrar numa recuperação judicial, é preciso colocar todos os prejuízos.”
Ele afirma que em mais um mês e meio será possível saber melhor o que virá pela frente. “Na minha avaliação, a onda maior virá em setembro e outubro.” Para Galdino, os setores que mais correm risco de irem para recuperação judicial são os de turismo e de varejo. “Esses setores já cortaram despesas e já demitiram. Agora, tem de reequilibrar as contas.”
Na avaliação de economistas, a saída da crise atual é uma incógnita. Ninguém sabe quanto tempo vai demorar para voltar aos níveis pré-pandemia. Em alguns setores, a dúvida é ainda mais latente, como as áreas de entretenimento e restaurantes, por causa do comportamento da população ao fim do isolamento.
O advogado Sergio Emerenciano, da Emerenciano, Baggio & Associados, lembra que algumas atividades já voltaram, mas as vendas continuam estagnadas. “As empresas estão funcionando, a dívida aumentou, mas o caixa não voltou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
