01/04/2024 - 12:56
Apesar da safra recorde em 2023, a situação financeira dos produtores rurais brasileiros está complicada. O número de Recuperações Judiciais no campo aumentou seis vezes em 2023, acendendo o sinal amarelo para o setor.
De acordo com a Serasa Experian, o número de proprietários rurais que pediram recuperação judicial em 2023 cresceu 535%, subindo de 20 para 127 pedidos.
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Uma combinação de alguns fatores foi o responsável pela onda de RJs: dificuldade climática com o El Niño, queda nos preços dos grãos e aumento no custo de fertilizantes também por conta da guerra da Ucrânia.
De acordo com o Head de Organização do Agro da RB Investimento Cristiano Macedo, o que aconteceu em 2023 foi uma espécie de “tempestade perfeita” que afetou o setor.
“Por conta do aumento nos preços dos grãos, quando a soja chegou a ser vendida por R$ 200 a saca, esse mercado estava distorcido, com muitos produtores alavancados e pedindo dinheiro caro. Quando os preços voltam ao normal, estes produtores ficam com dificuldades de honrar suas dívidas”, explicou.
Crédito ao produtor pode ficar mais caro
A onda de pedidos pode encarecer ainda mais os créditos para os produtores rurais. Um dos mecanismos de financiamento recente para o setor, o Fiagro, foi responsável por R$ 8,8 bilhões em investimentos em 2023.
O Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) é uma junção dos recursos de vários investidores para a aplicação em ativos de investimentos do agronegócio, sejam eles de natureza imobiliária rural ou de atividades relacionadas à produção.
Frederico Favacho, advogado especialista em agronegócio do escritório Santos Neto, alerta para a falta de critério de muitos pedidos de recuperação e que essa insegurança jurídica pode fazer com que investidores procurem outro destino para seus investimentos.
“Os pedidos tem sido feito sem uma negociação prévia com os credores para a rolagem dos compromissos, o que até recentemente sempre foi a prática do setor. O instituto da recuperação judicial é justo e útil e pode e deve ser utilizado por quem precisa. O problema é que a banalização do seu uso faz com que a concessão de novos créditos fique mais caro, porque o credor necessariamente terá que considerar como custo de transação o risco de ter que despender tempo e dinheiro para cobrar o seu crédito”, explicou.
Favacho também afirmou que alguns pedidos estão incluindo dívidas decorrentes de liquidação de Cédulas de Produto Rural (CRPs) de liquidação física, o que seria proibido. “Isso é feito assim para implicar em uma discussão judicial custosa e demorada, criando uma fonte de pressão contra os credores”, afirmou.
