01/11/2022 - 15:22
O cronograma dos trâmites do Orçamento de 2023 foi atualizado e prevê que a votação final pelo Congresso Nacional seja feita no dia 16 de dezembro. Pela peça, desta terça-feira, 1º de novembro, até o próximo dia 14 será o prazo para a apresentação de emendas às despesas e à receita, incluindo renúncias de entradas.
Até o dia 16 deste mês está prevista a publicação das emendas e do Relatório da Receita.
A votação do relatório da Receita e suas emendas assim como a publicação do relatório preliminar estão previstos para serem finalizados até o dia 18 deste mês.
Do dia 18 até as 18 horas do dia 21 é o prazo para apresentação de emendas ao relatório preliminar.
Até o dia 22, o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), terá de entregar o relatório preliminar e suas emendas. Esse documento terá de ser votado dos dias 25 a 28 de novembro.
Para dezembro, o cronograma previsto é o seguinte: votação dos relatórios setoriais (2), publicação do relatório geral (12), encaminhamento do parecer à mesa do Congresso (14) e votação final (16).
