02/09/2020 - 15:56
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu por 30 dias duas ofertas da plataforma de crowdfunding Bloxs. Segundo a Superintendência de Registros de Valores Mobiliários (SRE), as ofertas não trazem informações consideradas essenciais para que a tomada de decisão de investimento pelo público e há tratamento não equitativo entre os investidores.
A Instrução 588, que regulamenta o crowdfunding de investimento no Brasil, exige que a plataforma apresente em cada oferta informações claras, objetivas e adequadas ao tipo de investidor. A página da plataforma deve direcionar os interessados para as informações essenciais.
A CVM afirma que a plataforma não informa com clareza os valores alvo mínimo e máximo de captação para cada oferta.
Além disso, a oferta da Yuca Coliving Invest II prevê o pagamento de bonificação para os investimentos realizados nos primeiros dias da oferta e por volume investido, o que representa o que a CVM classifica de tratamento não equitativo entre os investidores, que acabam recebendo benefícios distintos para adquirir o mesmo valor mobiliário.
Caso as irregularidades não sejam corrigidas em 30 dias, a SRE poderá cancelar as ofertas em definitivo. A superintendência da CVM também determinou que a plataforma publique imediatamente um comunicado ao mercado, informando a decisão da suspensão.
A Bloxs deverá ainda enviar comunicação para cada investidor que já tenha confirmado o investimento, permitindo sua revogação até o quinto dia útil após o recebimento da informação.
