03/10/2019 - 15:17
São Paulo, 03 – O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as quatro primeiras portarias de enquadramento de projetos prioritários no setor de biocombustíveis visando à emissão de debêntures incentivadas. As empresas Raízen Energia, Delta Sucroenergia, Ipiranga Agroindustrial e Companhia Melhoramentos Norte do Paraná tiveram seus projetos aprovados, que somados correspondem a R$ 4,1 bilhões em investimentos nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul, conforme nota publicada no site do MME, nesta quinta-feira. Os projetos aprovados destinam-se à renovação de canaviais.
O apoio na emissão tem objetivo de estimular a ampliação de investimentos por meio da captação de recursos para projetos de infraestrutura que visem à implantação, ampliação, manutenção, recuperação, adequação ou modernização de empreendimentos, com isenção de impostos para investidores e estímulo ao crescimento de emprego e renda no setor.
De acordo com o MME, “a utilização desse mecanismo de debêntures incentivadas para o setor de biocombustíveis somente se tornou viável a partir da perspectiva de crescimento do seu mercado gerada com a implementação da Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio”.
Conforme a nota, a política vai estimular a competição na oferta interna de combustíveis promovida pela presença dos biocombustíveis, o que reduz os preços para o consumidor. “Em 2018, somente com o uso do etanol, o consumidor do Estado de São Paulo economizou R$ 1,6 bilhão em relação ao que teria que gastar caso houvesse apenas gasolina para abastecer seus veículos”.
