24/11/2020 - 12:45
São Paulo, 24 – O Ministério da Agricultura divulgou comunicado no qual informa que publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, o Ato nº 64, com o registro de 21 produtos técnicos. Todos esses produtos são genéricos, ou seja, utilizam ingredientes ativos já registrados e em uso dentro do território nacional.
A medida é do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária.
O ministério esclarece que, por se tratar de produtos técnicos, nenhum desses 21 produtos registrados estarão disponíveis para compra pelos agricultores.
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Os produtos técnicos são produtos químicos com alto grau de pureza e concentração de ingrediente ativo. A função de um produto técnico é ser posteriormente utilizado como componente na produção dos produtos formulados.
Os produtos foram analisados e aprovados pelo Ministério da Agricultura, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com critérios científicos e alinhados às melhores práticas internacionais. Veja aqui o Ato nº 64.
