01/06/2020 - 19:25
O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), entidade que representa todas as Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal, divulgou nesta segunda-feira, 1º, nota de apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a favor da democracia. O documento, assinado pelos defensores-gerais dos 26 Estados e do Distrito Federal, foi produzido um dia após mais uma série de protestos contra o STF e em defesa da ditadura militar no Brasil.
Na nota, o Condege repudia “qualquer tentativa de ameaça ao regime democrático e à ordem constitucional” e afirma que “a ordem constitucional vigente é o único caminho legítimo para a resolução das controvérsias”.
“A Defensoria Pública brasileira (…) coloca-se em defesa dos valores democráticos do Estado e manifesta seu veemente repúdio a qualquer ato atentatório ao Estado de Direito, notadamente àqueles que tendem a restringir ou mesmo suprimir a plena atuação das instituições e os direitos e garantias fundamentais”, diz o documento.
