22/10/2022 - 16:24
A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíba um ato na comunidade de São Sebastião, periferia de Brasília, onde moram imigrantes venezuelanas citadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O protesto está previsto para este sábado, 22, com o tema ‘Pintou um clima? Pintou um crime’, em repúdio à fala do presidente de que “pintou um clima” com meninas venezuelanas de 14 e 15 anos.
“Requer, em caráter de tutela provisória de urgência inibitória, seja determinado que o ato público agendado para o dia 22 de outubro de 2022, intitulado “Pintou um clima? Pintou um crime”, não seja executado na circunscrição da comunidade venezuelana de migrantes, notadamente na Região Administrativa de São Sebastião/DF”, pediu a DPU.
As falas de Bolsonaro sobre um encontro dele com meninas venezuelanas na periferia de Brasília em 2020 tiveram repercussão negativa para o presidente. Ao se referir ao encontro durante uma entrevista, Bolsonaro usou a expressão “pintou um clima”, que foi explorada pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após a declaração, o presidente foi para as redes sociais se explicar, acusando o PT de disseminar uma mentira. Nesta semana, Bolsonaro teve de gravar um vídeo pedindo desculpas pelo uso da expressão.
No domingo, 16, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, acatou um pedido de Bolsonaro e proibiu que a campanha de Lula explorasse a entrevista em que o presidente fala sobre o encontro. Na noite desta sexta-feira, 21, os defensores públicos federais André Ribeiro Porciúncula e Liana Lidiane Pacheco Dani solicitaram ao TSE para serem admitidos neste processo e pediram o cancelamento do ato em São Sebastião.
O pedido da DPU afirma que “embora tenha um louvável engajamento de combate a pedofilia, no contexto ora vivido em cenário nacional, (o ato) vem revitimizar a comunidade venezuelana na localidade, bem como expor e retroceder o bem-estar e dignidade daquela comunidade”. Segundo os defensores, o ato “vai de encontro ao determinado pela decisão” de Alexandre de Moraes que atendeu Bolsonaro.
“Há temor que o ato público reforce a revitimização e cenário de instabilidade social estigmatizante, tão prejudicial à vivência comunitária”, afirma a Defensoria no pedido.
O ato está sendo organizado por entidades de São Sebastião, com apoio da campanha Faça Bonito, que combate o abuso e exploração sexual infantil. O encontro está marcado para as 16h.
Ao Estadão, a presidente do Centro de Formação e Cultura Nação Zumbi, de São Sebastião, Regina Araújo, disse que o ato vai tratar da exploração sexual infantil e da “postura de uma figura pública em relação a essa questão”. A previsão é de que representantes de entidades, moradores e mulheres se manifestem durante o encontro. “Essa fala acaba envolvendo toda uma comunidade, trazendo um constrangimento para todas nós”, afirmou.
