26/04/2023 - 17:06
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu nesta terça-feira, 26, habeas corpus ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de seus advogados, alegou ter sofrido nesta quarta-feira, 26, uma ‘crise de ansiedade’ no Batalhão de Polícia Militar em Brasília, onde está preso há mais de cem dias.
Segundo os advogados, Torres ‘chorou forma compulsiva, relatando enorme saudade de seus familiares, em especial de suas filhas, expondo palavras e ideias sem nexo, e expos seu desânimo com a manutenção de sua vida’.
O habeas corpus é fundamentado em um laudo psiquiátrico de sábado, 22, que recomendou a prisão domiciliar de Torres para ‘conter crises’ e como forma de ‘prevenção de suicídio’. O ex-ministro pede liberdade provisória, admitindo ser submetido a medidas cautelares alternativas, ou ser colocado em prisão domiciliar.
“Os efeitos deletérios da custódia cautelar podem levar o paciente (Torres) a ceifar a própria vida. E caso isso não ocorra, a única certeza que se tem é que seu estado mental tenderá a piorar, porquanto a única alternativa terapêutica para sua convalescença, segundo a médica da Secretaria de Saúde do DF, reside na sua internação domiciliar”, argumentam os advogados Eumar Novacki e Edson Smaniotto, que representam o ex-ministro de Bolsonaro.
Trata-se de um novo pedido de liberdade de Torres. No último dia 20, Alexandre, relator do inquérito dos atos golpistas, já havia negado um primeiro habeas corpus, o qual contava com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
O ministro considerou que a necessidade de segregação de ex-ministro da Justiça foi reforçada por ‘fortes indícios’ de sua ligação com a ‘minuta do golpe’ – documento apreendido pela Polícia Federal em um armário da residência de Torres, em Brasília – e com fiscalizações em massa da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições.
Na ocasião, Alexandre classificou as blitz em série da PRF, especialmente em rodovias do Nordeste – principal reduto eleitoral do presidente Lula – como ‘operação golpista’ ‘para tentar subverter a legítima participação popular’.
O ex-ministro da Justiça foi intimado para depor na última segunda, 24, sobre a atuação da PRF no segundo turno do pleito – a corporação é subordinada ao Ministério da Justiça.
O depoimento, no entanto, foi adiado após a Secretaria de Saúde do Distrito Federal atestar que Torres não tem condições de ‘comparecer a qualquer audiência por questões médicas (ajuste medicamentoso), durante uma semana’.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO EUMAR MOVACKI, QUE DEFENDE TORRES
Diante da piora significativa do quadro clínico do Sr. Anderson Torres e severa crise ocorrida no final da tarde de segunda-feira, dia 24, a defesa impetrou “Habeas Corpus”(HC) junto ao Supremo Tribunal Federal. Em que pese o rito abreviado do HC, há imperiosa necessidade de preservação da vida, com a resposta urgente que a excepcionalidade do caso exige. Todas as manifestações serão realizadas nos autos do processo. Destacamos mais uma vez o espírito cooperativo da defesa e a certeza de que o maior interessado na apuração célere dos fatos é o Sr. Anderson Torres. Nossa confiança na Justiça é inabalável e nosso respeito ao Supremo Tribunal Federal é incondicional.
