29/09/2020 - 22:20
Diante da decisão do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, no início do mês, reduziu pela metade a pena de prisão imposta a Danúbia Rangel, mulher do traficante Antônio Bonfim Lopes, o “Nem da Rocinha”, a defesa da “primeira-dama do tráfico” pretende agora entrar com um pedido de liberdade condicional. A informação foi confirmada ao Estadão pelo advogado Marcelo José Cruz.
A defesa conseguiu a redução da pena, que passou de 17 anos e quatro meses de prisão para oito anos, dois meses e 20 dias de detenção, usando como base uma decisão da 6ª Turma do próprio STJ que, em junho, beneficiou o traficante Rogério Avelino da Silva, o “Rogério 157”, réu no mesmo processo por associação para o tráfico e corrupção ativa.
No habeas corpus, os advogados argumentaram que os mesmos moldes usados para redimensionar a pena do traficante deveriam ser aplicados no caso de Danúbia em razão da “inequívoca identidade fático-processual entre os dois sentenciados”.
“As reprimendas da paciente (Danúbia) foram, de fato, elevadas com base nos mesmos fundamentos empregados para a exasperação das penas do corréu Rogério Avelino da Silva, de modo que, no tocante à dosimetria das penas, adoto como razões de decidir a mesma motivação”, escreveu o ministro Nafi Cordeiro ao reduzir a pena.
Danúbia está presa desde outubro de 2017. Pelas contas dos advogados, após a redução da pena e somando outros períodos em que passou detida preventivamente, já é possível pedir o relaxamento do regime de prisão.
A mulher de “Nem” foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por ter assumido o comando do tráfico de drogas na favela da Rocinha, na zona sul do Rio, após a prisão do marido. Segundo os promotores, as visitas no presídio de segurança máxima eram usadas para transmitir ordens, posteriormente repassas por ela à facção. “Patroa”, “senhora” e “primeira-dama” eram algumas das alcunhas de Danúbia entre os membros da organização.
