18/11/2020 - 16:31
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, recebeu na tarde de segunda, 16, denúncia contra os delegados da Polícia Federal Wallace Fernando Noble Santos Soares e Lorenzo Martins Pompilio da Hora no âmbito da Operação Tergiversação, que revelou a existência de uma organização criminosa na Superintendência da PF do Rio que pedia propinas em troca de ‘proteção’ em investigações. Segundo o Ministério Público Federal, os delegados teriam mesadas de R$ 5 mil para beneficiar empresários envolvidos no esquema. Além disso, Wallace teria recebido R$ 480 mil para atuar no arquivamento de um inquérito.
A dupla é acusada dos crimes de corrupção, lavagem de ativos e organização criminosa, assim como os empresários Marcelo Freitas Lopes, Durival de Farias, Dulcinara de Farias e Victor Duque Estrada Zeitune. O delator Marcelo Guimarães, apontado como principal operador do esquema criminoso também foi denunciado.
Segundo a Procuradoria, o esquema denunciado teve início nas investigações das Operações Titanium (fraudes envolvendo a Gerência de Saúde dos Correios) e Viupostalis (fraudes envolvendo o Postalis).
“Os agentes públicos envolvidos evitavam que as apurações em curso alcançassem os empresários que aceitassem efetuar o pagamento de valores vultuosos de propina para o grupo criminoso. Esses agentes ainda tinham a incumbência, em alguns casos, de atuar em favor dos empresários, intercedendo junto a delegados que presidissem outras investigações que pudessem alcançá-los para novamente evitar que fossem revelados os crimes praticados pelos empresários parceiros”, explicou o MPF em nota.
No entanto, ao longo das apurações, os investigadores constataram que o esquema não só envolvia a cobrança de propinas em casos específicos, mas uma ‘atuação geral’ dos delegados também em investigações em curso, até recebendo ‘mesadas’ ‘para atuar como se fossem verdadeiros funcionários dos corruptores, recebendo uma espécie de salário para revelar informações sigilosas relacionadas a inquéritos e operações policiais e para atuar na proteção dos empresários caso houvesse investigações em seu desfavor na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro e até em outras delegacias’.
R$ 480 mil em propina
O primeiro crime narrado na denúncia trata de propina de R$ 480 mil paga pelos sócios das empresas Especifarma Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares e Merriamfarma Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda ao delegado Wallace Noble para que este atuasse no sentido de finalizar as investigações em um inquérito em curso na Delegacia de Polícia Federal de Volta Redonda.
Segundo a Procuradoria, o delegado ‘efetivamente praticou e omitiu atos de ofício com infração de deveres funcionais, ao colher depoimentos e realizar diligências de forma direcionada exclusivamente a atender aos interesses dos empresários e a viabilizar o arquivamento do inquérito policial citado, e ao deixar de avançar nas investigações acerca de suposto crime de fraude à licitação envolvendo as referidas empresas, conduzindo o IPL ao seu efetivo arquivamento e evitando a real apuração ‘.
Com relação a tal episódio, a Procuradoria ainda detalha crimes de lavagem de dinheiro, em razão da ‘simulação de serviços advocatícios como forma de repassar valores de propina com aparência de licitude’.
Mesadas
Além dos R$ 480 mil em propinas recebidos por Wallace, o MPF aponta que o delegado e seu colega, Lorenzo Pompílio, receberam ‘mesadas’ por parte do empresário Marcelo Freitas Lopes e do colaborador, Marcelo Guimarães.
No caso de Wallace, houve um momento em que os valores de propina foram foram substituídos pela cessão de um imóvel de propriedade da família do primeiro empresário, no qual o delegado residiu sem pagar aluguel.
“A peça descreve ainda como o Delegado Lorenzo Pompílio e o colaborador promoveram a instauração fraudulenta de um inquérito policial para atender aos interesses do empresário, trazendo trechos de conversas e trocas de e-mails que comprovam as tratativas entre eles nos dias anteriores à instauração do inquérito”, frisa a Procuradoria.
Os investigadores apontam ainda que as apurações prosseguem quanto a outros atos de corrupção envolvendo os denunciados e crimes relacionados a outras empresas e outros empresários, que serão objeto de outras denúncias.
COM A PALAVRA, OS RÉUS
Até a publicação desta matéria, a reportagem buscou contato com os réus, mas sem sucesso. O espaço permanece aberto a manifestações.
