05/02/2020 - 17:05
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prorrogou o prazo para cinco estados finalizarem os procedimentos para implantação da placa do Mercosul. O prazo terminou no dia 31 de janeiro. A decisão atende a pedido dos estados de Alagoas, Mato Grosso, Tocantins, Minas Gerais e Sergipe, que terão até o dia 17 deste mês para finalizar o processo.
Até lá, eles poderão continuar emplacando veículos com o modelo antigo de placa, na cor cinza.
Os estados alegaram dificuldades na implantação do sistema e no credenciamento dos estampadores. “Assim, o Denatran decidiu conceder a prorrogação a esses cinco Detrans”, disse o órgão.
A resolução determinando que os estados teriam de adotar o novo padrão de placas de identificação veicular (PIV) a partir de 31 de janeiro deste ano foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em julho do ano passado.
O novo modelo será obrigatório apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.
Nas outras situações, a troca da placa cinza pela placa padrão Mercosul não é obrigatória. Com isso, os carros com a atual placa cinza podem continuar assim até o fim da vida útil do veículo.
A nova placa apresenta o padrão com 4 letras e 3 números, o inverso do modelo atualmente adotado no país – com 3 letras e 4 números. O novo modelo permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode valer por mais de 100 anos.
Também muda a cor de fundo que passará a ser totalmente branca. A mudança vai ocorrer é na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os diplomáticos e prateado para os de colecionadores.
Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code), contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação da sua autenticidade.
Desde que foi decidida a adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Disputas judiciais levaram ao adiamento da implantação para 2017. Houve adiamento também para que os órgãos estaduais de trânsito se adaptassem ao novo modelo e credenciassem os fabricantes das placas.
Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil
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Denatran dá mais prazo para 5 estados implantarem placa do Mercosul
