25/03/2021 - 20:44
Os deputados acabam de concluir a votação do Orçamento de 2021. O texto-base já havia sido aprovado e restava dois destaques para serem analisados. Ambos foram rejeitados e, agora, o texto precisa ser votado pelos senadores.
O último destaque analisado foi apresentado pelo Novo e daria autorização ao Executivo para remanejar despesas do Orçamento, dentro de alguns limites. A proposta foi rejeitada por 360 votos a 78, mantendo inalterado o texto-base do Orçamento.
Se aprovado, o texto daria flexibilidade à União para cancelar emendas de relator e de comissão e direcionar os recursos para outras áreas do Orçamento. A proposta não mexia, no entanto, nas emendas impositivas individuais e de bancada.
Para o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS), o Orçamento será fictício e demandará vários remanejamentos ao longo do ano. Isso porque houve corte de R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias e sinalização do Executivo de que será preciso reduzir em R$ 17 bilhões as despesas discricionárias para não romper o teto de gastos.