20/04/2023 - 21:31
Após entrar na mira do Conselho Nacional de Justiça, o desembagardor Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, se declarou suspeito para atuar nos processos da Operação Lava Jato – dos quais ele era o relator na Corte.O magistrado anunciou a ‘suspeição motivo de foro íntimo’ em despacho dado nesta quinta-feira, 20. No documento, Malucelli justifica a renuncia aos processos da Lava Jato ante a ‘ocorrência de circunstâncias posteriores à data em que assumiu os processos oriundos da operação’.
O desembargador pediu então que a Secretaria do TRF-4 redistribua os processos para o gabinete de outro desembargador da Corte.
A movimentação de Malucelli se dá seis dias após o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, instaurar um pedido de providências contra o desembargador.
No centro da apuração está o despacho que gerou polêmica no caso do advogado Rodrigo Tacla Duran – alvo da extinta Operação Lava Jato que fez acusações contra os senador Sergio Moro e o deputado Deltan Dallagnol.
Na decisão em questão Malucelli restabeleceu os efeitos de uma decisão do ex-juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, que, entre outros pontos, manteve a prisão preventiva de Tacla Duran.
O despacho gerou impasse na Justiça Federal do Paraná: enquanto voltava a vigorar o despacho de Bonat, que manteve, em 2022, a prisão do advogado alvo da Lava Jato, seguia em vigor a decisão do atual juiz da Lava Jato, Eduardo Appio, que, em março deste ano, revogou a prisão preventiva do desafeto de Moro.
No último dia 13, o TRF-4 divulgou a decisão de Malucelli, afirmando que o desembargador restabeleceu a prisão preventiva de Tacla Duran.
Enquanto isso, o juiz Eduardo Appio entendeu que a prisão de Tacla Duran estava restabelecida. Na quarta-feira, 12, o magistrado instou diretamente Malucelli questionando como a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba deveria proceder ’em relação à prisão preventiva decretada’.
Após a repercussão do restabelecimento da prisão, o desembargador federal oficiou a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmando que ’em nenhum momento foi por ele decretada a prisão de Rodrigo Tacla Duran’.
Em seguida, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região divulgou uma errata, afirmando que não foi decretada a prisão de Tacla Duran. A primeira nota compartilhada pela Corte foi apagada sob alegação de ‘erro de interpretação’ sobre o despacho.
Após o impasse, passou a circular a informação de que o desembargador Marcelo Malucelli, é pai do advogado João Malucelli, sócio do escritório Wolff Moro, em Curitiba. Constam como sócios da banca a deputada Rosângela Moro e seu marido, o senador Sergio Moro – o qual é implicado nas acusações de Tacla Duran.
