06/08/2020 - 12:47
O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, que ofendeu e tentou intimidar guardas civis municipais ao ser abordado por estar sem máscara de proteção facial obrigatória, foi flagrado novamente sem o EPI durante uma caminhada em uma praia de Santos, no litoral paulista.
Imagens obtidas pelo G1, que teriam sido feitas na manhã desta quarta-feira, 5, mostram o magistrado caminhando pela faixa de areia, com a máscara no pescoço, enquanto falava ao celular. Segundo o portal, Siqueira disse que ‘provavelmente’ não era ele.
Relembre o caso
Flagrado sem máscara enquanto caminhava em uma praia de Santos, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo chamou de ‘analfabeto’ o guarda que lhe pediu que colocasse o EPI – obrigatório em locais públicos, comércios, transportes e ambientes de trabalho em Santos desde maio em razão da pandemia do novo coronavírus.
O magistrado chegou a desafiar os agentes a multá-lo e a insinuar que jogaria a autuação ‘na cara’ do guarda caso ele insistisse na notificação. Siqueira também ligou para o secretário de Segurança Pública do município e evocou um suposto irmão procurador de Justiça para intimidar os guardas. O caso ganhou repercussão depois que vídeos da abordagem passaram a circular nas redes sociais (assista abaixo).
O episódio rendeu ao desembargador uma investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entendeu que os fatos podem caracterizar conduta que infringe os deveres dos magistrados estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no Código de Ética da Magistratura.
Dias depois do flagra, o magistrado divulgou nota pública se dizendo arrependido pela maneira como tratou o guarda municipal, pedindo desculpas por ter se exaltado e admitindo que nada justifica os ‘excessos’ ocorridos.
“Me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas”, escreveu. “Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo”, completou.
Já ao Conselho Nacional de Justiça, o desembargador adotou outra estratégia e voltou a atacar o guarda de Santos, a quem acusou de ‘abuso de autoridade’.
