23/02/2022 - 14:53
A proposta de reduzir a cobrança de impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha, sugerida pela equipe econômica, será analisada por meio de um destaque no plenário do Senado. O projeto está na pauta da sessão desta quarta-feira, marcada para as 16 horas.
A liderança do PROS apresentou um requerimento para votar a medida separadamente do relatório principal, que trata sobre o ICMS, imposto arrecadado pelos Estados. Se aprovada, a emenda, que é defendida pelo Ministério da Economia, passa a fazer parte do projeto.
O relator da proposta no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), admite aprovar o destaque, mas quer que o governo defenda a própria proposta no plenário. É uma decisão política de reação dos senadores à equipe do ministro Paulo Guedes. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a desoneração federal poderá ser aprovada.
A proposta defendida pelo governo zera a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha até dezembro de 2022. De acordo com fontes do Ministério da Economia, a medida representa uma renúncia de R$ 19,5 bilhões por ano. A emenda dispensa a necessidade de compensação fiscal com a perda de arrecadação.
