01/02/2023 - 8:15
O governo Bolsonaro dobrou as despesas com subsídios no último ano do seu mandato, quando o ex-presidente tentou a reeleição. O crescimento nominal foi de 105%. Descontada a inflação, a alta chegou a 88%. Dados do Tesouro Nacional mostram que as despesas com subsídios subiram R$ 7,85 bilhões no ano passado. Num único ano, o salto foi de R$ 7,46 bilhões para R$ 15,32 bilhões. Os subsídios fecharam 2022 em 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
A redução dos subsídios foi uma diretriz de política econômica liberal prometida pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes, mas que ele não conseguiu entregar. No seu discurso de posse, o ex-ministro chegou a criticar o que chamou de associação de “piratas privados, democratas corruptos e criaturas do pântano político”.
A equipe econômica do governo Lula já indicou que pretende fazer uma revisão dos subsídios, num processo conhecido como avaliação de gastos.
O Ministério do Planejamento, sob o comando de Simone Tebet, criou uma secretaria para a operação. Simone, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, prometeram reduzir as despesas para reverter o déficit das contas públicas.
Pico
Em 2015, os gastos com subsídios chegaram ao pico, atingindo 0,9% do PIB. Desde então, essas despesas vinham numa tendência de queda. Em 2015, Joaquim Levy, então ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff, interrompeu a contratação de novas operações do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que subsidiava os empréstimos do BNDES.
Enquanto os gastos do PSI foram diminuindo, os subsídios para as operações de crédito do Plano Safra aumentaram no governo Bolsonaro ao longo dos anos. O setor agrícola foi uma das bases eleitorais do ex-presidente.
Durante a definição do tamanho de um desses planos no início do governo, a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina pediu a Guedes o aumento de recursos. Ele autorizou acreditando se tratar de uma linha de crédito, e não de subsídios por trás desses empréstimos.
A alta real de 88% dos subsídios foi a maior no grupo de despesas no acumulado do ano passado. O Tesouro, no entanto, preferiu não dar ênfase a esse crescimento ocorrido no governo Bolsonaro. Em relatório, o órgão destacou o aumento dos gastos com o Bolsa Família (ex-Auxílio Brasil), o abono salarial e o seguro-desemprego. Ontem, o Tesouro divulgou um relatório específico que mostrou uma queda dos subsídios de natureza financeira de R$ 634,6 milhões, em 2021, para R$ 618,3 milhões em 2022.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
