16/01/2022 - 17:42
Coordenador do Fórum Nacional de Governadores, o chefe do Executivo no Piauí, Wellington Dias (PT), rebateu as declarações feitas neste domingo, 16, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que acusou os governadores de cobrarem agora soluções sobre o preço dos combustíveis “mirando” as eleições de outubro. Em publicação nas redes, Lira disse que a Câmara aprovou em outubro um projeto para aliviar os efeitos dos aumentos dos combustíveis, mas que ficou parado no Senado, sem apoio dos Estados.
Em nota, Dias afirmou que a proposta da Câmara não tem “base técnica”. Para o governador do Piauí, o texto, apresentado “sem diálogo”, não resolve o problema dos combustíveis e ainda causaria um desequilíbrio aos Estados e municípios.
Pelo texto aprovado pela Câmara, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – cobrado pelos Estados – passaria a ser feita considerando um valor fixo por litro, a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide, modelo conhecido como “ad rem“. Ele substituiria a cobrança atual, que utiliza um porcentual sobre o valor do preço de venda (“ad valorem“).
“A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios”, disse Dias. “Basta examinar o tamanho do lucro da Petrobras para saber quem está ganhando nesta falta de entendimento”, adicionou o governador, reforçando o tom da declaração dada na última sexta-feira, 14, quando comentou a decisão do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) de encerrar a fase de congelamento do valor do ICMS na bomba dos postos de gasolina no fim de janeiro, como originalmente previsto.
O congelamento, por 90 dias, foi anunciado em outubro do ano passado, em resposta ao projeto aprovado na Câmara e à pressão para que os governadores tomassem alguma atitude em relação ao preço do combustível.
Neste domingo, Lira foi às redes sociais para criticar a postura dos governadores e afirmar que cobranças sobre o tema precisam ser dirigidas ao Senado, presidido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
