23/09/2022 - 13:00
A diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP) aprovou na quinta-feira, 22, a homologação dos resultados do leilão de 18 blocos remanescentes do 3º Ciclo da Oferta Permanente Por Concessão (OPC), realizado em abril. Todos esses blocos foram arrematados pela Origem Energia.
Um 19º bloco (ES-T-399), na Bacia do Espírito Santo, teve a licitante vencedora, a CE Engenharia desclassificada pela Comissão Especial de Licitação.
A empresa não apresentou a documentação necessária para qualificação, informou a ANP. Essa decisão já havia sido publicada em 14 de setembro, no Diário Oficial da União. A empresa desclassificada tinha, então, cinco dias para recorrer da decisão.
Assim, a ANP fecha a homologação parcial dos 59 blocos arrematados no 3º ciclo da OPC. Isso porque o processo de 40 blocos já havia sido aprovado em 19 de agosto.
Depois dessa homologação do resultado parcial, as empresas vencedoras têm de apresentar garantia financeira do Programa Exploratório Mínimo (PEM), além de documentos obrigatórios e pagamento do bônus
de assinatura ofertado na rodada. Só depois é feita a assinatura dos contratos de concessão em si.
A formalização contratual dos negócios homologados em abril está prevista para acontecer até o fim de novembro. No comunicado, a ANP não especifica o prazo máximo para a assinatura de contrato relativo aos 18 blocos da Origem Energia.
No 3º ciclo da Oferta Permanente por Concessão (OPC), foram arrematados 59 blocos das bacias de Santos, Pelotas, Espírito Santo, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Potiguar e Tucano, totalizando 7,8 mil quilômetros quadrados .
Ao todo, foram 13 licitantes vencedoras. Além da Origem, que ficou com os 18 blocos ora homologados da Bacia do Espírito Santo, a Petro-Victory arrematou 19 blocos na Bacia Potiguar e a 3R-Petroleum outros seis blocos na mesma região. Grandes petroleiras também marcaram presença: a Shell (70%), consorciada com a Ecopetrol (30%) ficou com outros seis blocos na Bacia de Santos e, a Total Energies, com outros dois na mesma bacia. Outras empresas como NTF, Petroborn, Imetame, ENP e Seacrest também arremataram blocos. As três últimas de forma consorciada.
O valor a ser arrecadado pela União na forma de bônus de assinatura pelos negócios perfaz um total de R$ 422,2 milhões e a previsão de investimentos nos primeiros anos dos contratos é de R$ 406,3 milhões.
