31/03/2023 - 17:00
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, mentiu em documento oficial sobre a viagem que fez a São Paulo em janeiro, logo após assumir a pasta no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No ofício, elaborado antes de o Estadão revelar que ele dedicou três dos quatro dias de viagem a leilões e eventos de cavalos de raça, o ministro informou que sua agenda de trabalho fora de Brasília se estendeu de quinta-feira a domingo.
A prestação de contas da viagem, à qual a reportagem teve acesso, foi assinada pelo próprio ministro na noite de 31 de janeiro. Intitulado “Relatório de viagem”, o registro contém informações como o roteiro e a descrição da “missão”, além de dados de Juscelino.
No documento, há questões como “Compareceu ao trabalho no dia da viagem?” e “Houve alteração no roteiro da missão? Se sim, justifique”. A resposta para a pergunta sobre mudanças no roteiro da viagem foi “Não”. O ministro declarou que a viagem oficial “durou de 26 a 30 de janeiro”, de quinta-feira a domingo. Seus compromissos, porém, duraram duas horas e meia. A partir do meio-dia de sexta até domingo toda a agenda de Juscelino foi voltada aos equinos.
Na terça-feira passada, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República analisou o caso e decidiu abrir uma investigação para averiguar a conduta do ministro. Se concluir que houve infração ética, o colegiado pode recomendar ao governo desde a aplicação de uma advertência até a demissão do titular das Comunicações. O governo silenciou sobre o fato.
Para viajar, Juscelino também preencheu documentos nos quais informou que a viagem era “urgente” e solicitou pagamento de diárias para cobrir o período de quatro dias. Após o Estadão revelar o caso – e um mês após a viagem a São Paulo -, o ministro alegou “falhas no sistema” e devolveu R$ 2 mil de um total de R$ 3 mil que recebeu.
A prestação de contas da viagem contradiz a versão de Juscelino. Após a volta de São Paulo, quando já havia participado dos eventos com cavalos, ele próprio informou em documento interno que durante todo o período em que esteve em São Paulo estava trabalhando.
Roteiro
No dia 27 de janeiro, o ministro foi homenageado no “Oscar do Quarto de Milha”, uma festa promovida por amantes de cavalos de raça. A lista dos premiados era pública desde 9 de janeiro. Ao receber a homenagem, Juscelino disse que, “na função de ministro de Estado, agora no Poder Executivo”, defenderia “cada vez mais o cavalo e os esportes equestres no nosso país”. A pasta das Comunicações tem como função tratar dos setores de radiodifusão (rádio e TV), telecomunicações e internet. Atividades sem qualquer ligação com equinos.
Em 28 de janeiro, Juscelino reinaugurou uma praça em Boituva, a 122 quilômetros de São Paulo, que foi revitalizada e batizada com o nome do cavalo Roxão. O animal pertencia a um sócio do ministro e morreu em 2021, aos 27 anos. Entre sábado e domingo, Juscelino participou ainda de dois leilões de cavalos na cidade. Ele promoveu um de seus cavalos, cuja venda é aguardada com expectativa no mercado, e assessorou compradores.
O ministro voltou a Brasília em aeronave da FAB, sob a justificativa de que estava a “serviço”. O voo foi compartilhado com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Desde que o caso foi revelado, Juscelino alega ter pego carona com o colega. Uma viagem de Brasília a São Paulo, ida e volta, em um jato privado, custaria cerca de R$ 140 mil para ambos os trechos.
O advogado Henrique Savonitti, doutor em Direito Administrativo, afirmou que agentes públicos só podem se deslocar, com passagens e diárias custeadas pelo governo, se estiverem a serviço ou participando de eventos de interesse público. Savonitti é autor de estudo sobre compras de passagens aéreas, publicado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), ligada ao governo federal.
Na avaliação do advogado, “esticar” a viagem oficial no fim de semana “ofende o princípio da moralidade administrativa e pode acarretar a responsabilização dos agentes públicos envolvidos”. “Havendo recebimento de diárias nesse período, a situação fica ainda mais grave”, afirmou.
Maranhão
Desde que assumiu, Juscelino tem concentrado sua agenda em Brasília e no Maranhão a reuniões com prefeitos e vereadores da sua base. Ele participa de cerimônias para entregar títulos fundiários, ônibus escolares, kits esportivos e “motores de rabeta de canoa”. Juscelino já teve 21 reuniões com prefeitos, ex-prefeitos ou vereadores em seu gabinete.
O ministro também tem ido ao Maranhão, em dias próximos aos finais de semana. Em 13 de janeiro, ficou por uma hora na gerência regional da Anatel. No mesmo dia, participou da posse do seu primo Ivo Rezende na Federação dos Municípios do Estado. A viagem foi feita em avião da FAB.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
