01/03/2021 - 14:28
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), cumprimentou a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber por determinar na sexta-feira, 26, que o governo federal reative os leitos de UTI que foram fechados no Estado.
Para Doria, a reativação dos leitos “não é nenhum favor (do Ministério da Saúde), é uma obrigação”. O governador lembrou que a medida irá se estender a todos os Estados que entrarem com o mesmo recurso, como Maranhão e Bahia.
“Que tristeza ter que recorrer à Justiça para termos leitos de UTI para salvar vidas. Isso deveria fazer parte de uma coordenação nacional, independentemente de solicitação e recursos judiciais”, lamentou o governador. Na avaliação de Doria, a ministra teve uma atitude “coerente”, de “bom senso” e “obediente” à lei.
Segundo o governador, no período em que houve a ruptura com a Saúde, que contemplou janeiro e fevereiro, o Estado de São Paulo passou a desembolsar R$ 245 milhões por mês para o custeio dos leitos. “Tivemos que fazer um desembolso de quase R$ 500 milhões quando esses recursos deveriam ser do Ministério da Saúde”, afirmou.
Com a nova decisão, são 5.112 leitos de leitos de covid-19 que voltam à responsabilidade de pagamento da pasta federal da Saúde. De acordo com Doria, a orientação do secretário estadual de Saúde de São Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn, “é que proceda imediatamente a cobrança desses valores e obviamente que o Ministério da Saúde obedeça a ordem judicial da ministra”. Conforme a procuradora Camila Pintarelli, até ontem estavam habilitados 564 leitos no Estado. Número que passou a zero desde as 0h desta segunda-feira (1º).
“Maranhão, Bahia e São Paulo, e certamente os demais Estados brasileiros e o Distrito Federal foram vitimados de mais um equívoco do Ministério da Saúde, abandonando a população brasileira e não oferecendo as condições adequadas” para o enfrentamento da covid-19, apontou Doria.