28/04/2025 - 12:46
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira, 28, o lançamento do 2º Leilão Eco Invest, com o objetivo de levantar recursos para financiar projetos de recuperação de terras degradadas e promover a conversão dessas áreas em sistemas produtivos sustentáveis.
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O objetivo é recuperar 1 milhão de hectares de terras degradadas nos biomas da Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. O Bioma Amazônico, por suas peculiaridades, será tratado de forma customizada e em leilão exclusivo, previsto para os próximos meses, informou o governo.
Atualmente, cerca de 280 milhões de hectares no Brasil são usados para a agropecuária, sendo 165 milhões de hectares de pastagens, dos quais 82 milhões estão degradados. A meta do governo é recuperar até 40 milhões de hectares de pastagens nos próximos dez anos. Para estas etapas futuras o Mapa está buscando recursos de investidores internacionais e de países interessados em promover o desenvolvimento sustentável.
Este é o segundo leilão do programa Eco Invest – coordenado conjuntamente pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“O leilão do Ecoinvest, um dos pilares do Novo Brasil, Programa de Transformação Ecológica do nosso governo, promove o apoio financeiro à recuperação de áreas degradadas, buscando incorporar técnicas e tecnologias sustentáveis que induzirão a elevados ganhos de produtividade, com maior capacidade hídrica e expansão da cobertura vegetal permanente, contribuindo para um futuro próspero e mais previsível ao produtor rural”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O foco do leilão é atrair capital privado por meio de instituições financeiras locais, para financiar projetos que promovam a conversão de terras degradadas em sistemas produtivos sustentáveis.
Os recursos mobilizados serão destinados a produtores rurais, cooperativas agropecuárias e empresas ligadas às cadeias produtivas do agronegócio, tais como fabricantes de bioinsumos, empresas de tecnologia agrícola, frigoríficos, processadoras de alimentos, usinas de biocombustíveis e traders.
Para tanto, os projetos financiados deverão cumprir critérios ambientais rigorosos. Entre as exigências, destacam-se o monitoramento contínuo do impacto ambiental, incluindo a medição das emissões de gases de efeito estufa – GEE; análise periódica do índice de qualidade do solo e ampliação da cobertura vegetal permanente.
Além disso, as instituições financeiras participantes deverão destinar pelo menos 50% de sua carteira de investimentos para a produção de alimentos, com destaque para proteína animal e lavouras. A recuperação da Caatinga também deverá ser priorizada nas alocações.
Modelo financeiro e alavancagem de investimentos
O leilão será realizado no modelo de financiamento parcial (Blended Finance), no qual os recursos públicos do Eco Invest atuarão como capital catalisador para atrair investimentos privados.
Cada lance será avaliado com base no nível de alavancagem proposto e no volume de hectares a serem recuperados, sendo exigido um valor mínimo de R$ 100 milhões.
Além disso, será possível criar fundos de investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) para estruturar as operações, viabilizando o surgimento de novos veículos financeiros dedicados a temática e atraindo ainda mais capital ao programa. A expectativa é de alavancar até R$ 10 bilhões em investimentos totais para a recuperação de terras.
Chamada de projetos
Como novidade importante, o Tesouro Nacional lançou uma chamada de projetos online, permitindo que cooperativas, empresas e produtores organizados enviem suas propostas de projetos de recuperação de terras degradadas. Essa iniciativa visa aumentar as chances de seleção pelos bancos participantes para receberem recursos do Eco Invest. As propostas podem ser enviadas até 13 de junho de 2025, para o e-mail projetosecoinvest@tesouro.gov.br.
