25/08/2022 - 17:23
O edital da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM) deve ser publicado na próxima quarta-feira, 31, conforme a agência. A minuta do edital foi tema de audiência pública, em 10 junho, quando a ANM apresentou os critérios de desempate com caráter social na disputa pelas áreas.
“Após as sugestões dadas, foi feita a compilação das informações e ajustes de entendimento e compreensão”, informou a agência.
Classificada como “ação de ordenamento territorial da mineração”, a sexta rodada “visa a regularização e a formalização da extração mineral em áreas de conflito, tornando possível o trabalho de aproveitamento mineral de acordo com a legislação após a outorga do título pela ANM, o que acontece após a concessão da licença ambiental e de autorizações e anuências necessárias para a sua validade”.
A agência informa ainda que, com o processo, passa a “identificar e fiscalizar verdadeiros players do setor mineral nessas áreas, com CPF, CNPJ, normas técnicas a serem seguidas e planos”.
