11/07/2025 - 17:19
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou na última semana a oferta de R$ 1 bilhão para programa de microcrédito rural voltado a pequenos agricultores das regiões Norte e Centro-Oeste do país, e lançou edital para cadastramento de instituições financeiras interessadas em atuar no programa.
Serão R$ 500 milhões destinados ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste e outros R$ 500 milhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, ambos voltados à concessão de microcrédito.
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As propostas técnicas enviadas pelas instituições serão avaliadas com base na qualidade da metodologia de microcrédito; na capilaridade e abrangência territorial; na capacidade de orientação e acompanhamento dos tomadores de crédito; e na sustentabilidade operacional.
Os valores serão direcionados para agricultores de baixa renda incluídos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) B e possibilitam o investimento em infraestrutura e produção sustentável, contribuindo para o desenvolvimento regional.
Taxas
A taxa de juros do Pronaf B é de 0,5%, com prazo de carência de 12 meses. O recurso é de até R$ 15 mil para mulheres, R$ 12 mil para homens e R$ 8 mil para os filhos
Quem pode participar?
Podem se credenciar instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que estejam regularmente constituídas no país, tenham atuação comprovada em microcrédito ou atividades similares, e não estejam impedidas de contratar com a administração pública. O credenciamento, que tem validade de 12 meses, não implica repasse automático de recursos.
Requisitos para adesão
As instituições devem comprovar idoneidade econômico-financeira, regularidade jurídico-fiscal, possuir objeto social compatível com o objeto do credenciamento, não terem sido submetidas a penalidades como suspensão ou declaração de inidoneidade por órgãos públicos e atenderem a todas as condições estabelecidas no editar do programa.
Mais informações podem ser encontradas no edital, disponível neste link.
